Com aparelhos parados, fila de exame que ajuda a detectar câncer dobra no DF

Dos 12 aparelhos de colonoscopia do Hospital de Base, apenas dois estão em funcionamento. O sucateamento coloca vidas em risco no Distrito Federal, já que o equipamento é vital para diversos exames, inclusive para detectar câncer de intestino (foto em destaque). A fila de pacientes mais que dobrou entre 2021 e 2023, saltando de 3.200 para 6.852.

O Tribunal de Contas (TCDF) e o Ministério Público de Contas (MPC-DF) flagraram os equipamentos parados e quebrados no maior hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital brasileira. Segundo auditoria, quatro equipamentos estão em análise para baixa patrimonial e seis, em manutenção.

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De acordo com o MPC, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF), responsável pela gestão do Base, nem sequer apresentou justificativas sobre não ter consertado os equipamentos danificados. Na avaliação do MPC e o TCDF, os contratos de manutenção dos aparelhos são ineficazes.

Em 2021, a partir de informações da Defensoria Pública (DPDF), o Metrópoles noticiou a fila de 3 mil pessoa à espera de exames com o aparelho. A Secretaria de Saúde e o Iges-DF assinaram um acordo com os defensores, assumindo o compromisso de sanar o problema.

No entanto, uma nova auditoria do MPC, conduzida pela procuradora Cláudia Fernanda, diagnosticou falhas no serviço e sinais de descumprimento do acordo. Além dos aparelhos parados e quebrados, o número de exames de proctologia com os equipamentos caiu 24,33%, na comparação entre 2022 e 2021 (recuou de 2.351 para 1.779).

Para o corpo técnico, o serviço também é fragilizado por defasagem de insumos e profissionais. A auditoria flagrou falhas nos sistemas internos de fiscalização, contagem de pacientes, registro de atendimentos e na própria regulação dos exames.

“Esperas prolongadas podem resultar em atrasos no diagnóstico de doenças graves, sofrimento físico e psicológico de pacientes, aumentar custos e resultar em piores prognósticos”, afirmou o relator do processo, o conselheiro Renato Rainha.

Acordo judicial

A investigação sobre o sucateamento dos aparelhos de colonoscopia segue em curso no TCDF. Segundo o defensor público Ramiro Sant’Ana, além do acordo, em setembro de 2021, foi realizado acordo judicial, homologado pelo Judiciário, no qual a Secretaria de Saúde se comprometeu a manter oferta mensal mínima de 764 exames.

“A inoperância de quantidade significativa de equipamentos pode conduzir à redução da oferta, irregularidade do serviço e, por consequência, descumprimento do acordo”, disse Ramiro. Diante das novas denúncias, a Defensoria Pública oficiou a Secretaria de Saúde. Em caso de descumprimento do acordo, o Judiciário será acionado.

Outro lado

A Secretaria de Saúde argumentou que ainda não foi notificada pelos órgãos fiscalizadores. No entanto, informou que, atualmente, há 6.852 solicitações para colonoscopia. Em janeiro e fevereiro de 2023, foram agendados 1.262 procedimentos.

O Iges-DF afirmou que conta atualmente apenas com 11 aparelhos de colonoscopia. Atualmente, no Base, existem 3 colonoscópios ativos; 4 em manutenção e outros 4 em manutenção com indicação de baixa por obsolescência.

O instituto ressaltou que seu contrato de gestão não prevê verba de investimento para compra de novos aparelhos de colonoscopia.

Uma nova proposta do contrato de gestão está sendo elaborada e ela prevê investimentos para a compra de equipamentos, como os de realização de colonoscopia.