Com ambulâncias paradas, Samu tem R$ 5 mi em recursos não aplicados

Mesmo sem ambulâncias com médicos – e pacientes que sofrem por até três dias enquanto esperam para serem transferidos de leitos –, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Distrito Federal tem R$ 5 milhões em recursos não aplicados nas atividades-fim. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) nega as informações.

A equipe do gabinete do deputado distrital Gabriel Magno (PT) descobriu que recursos transferidos pela União para o Samu da capital federal estão parados em plena crise no serviço de urgência. Além disso, a deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) recebeu denúncias com diagnósticos detalhados sobre o sucateamento da frota.

Uma pesquisa no Sistema Informatizado de Gestão Governamental (Siggo) feita por Magno, nesta quinta-feira (18/4), revelou que R$ 5.089.158,35 repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) estão investidos no mercado financeiro.

Para esses casos, uma portaria do Ministério da Saúde prevê que valores repassados pela União e não aplicados sejam mantidos em fundos de aplicação financeira de curto prazo, lastreados em títulos da dívida pública e com resgates automáticos. No entanto, essa medida impede que os recursos cheguem a serviços destinados à população.

Diante das informações, o parlamentar apresentou denúncia ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Para ele, os recursos parados diante do cenário demonstram uma gestão ineficiente e o descaso do poder público com a população.

“O pior de tudo é que isso não acontece por falta de recursos. Constatamos que há, hoje, nas contas do GDF [Governo do Distrito Federal] mais de R$ 5 milhões enviados pelo governo Lula para manutenção da frota, [mas os recursos estão] parados nas contas do governo [local], o que é um absurdo”, criticou o parlamentar.

Ambulâncias sem médicos e paradas

A denúncia recebida pela deputada Dayse Amarilio sobre o sucateamento da frota detalha que, até às 13h desta quinta-feira (18/4), nenhuma das 10 unidades de Suporte Avançado (USA) – que contam com médico – estava nas ruas para atender a casos mais graves.

Além disso, segundo a parlamentar, das 30 unidades de Suporte Básico (USB) – sem médicos –, nove estavam paradas para manutenção.

Fila para UTIs e leitos

Além de resgates emergenciais, as equipes do Samu também ficam responsáveis pela transferência de pacientes entre unidades de saúde da rede pública. O serviço é essencial para proporcionar a continuidade adequada dos tratamentos e liberar leitos a outras pessoas.

Sem as ambulâncias, porém, alguns pacientes esperam pelo transporte por até três dias, segundo Dayse Amarilio, inclusive para casos necessários de internação em unidade de terapia intensiva (UTI). “Eles têm vaga, mas não conseguem ir para o leito por falta de transporte”, comentou a parlamentar.

Ao todo, 166 pacientes aguardam na lista por um leito de UTI em toda a rede pública do DF, segundo Dayse. “E temos 11 à espera da transferência, mas sem qualquer unidade avançada do Samu para fazer o transporte hoje [quinta-feira]. São pacientes graves que precisam das vagas e as têm, mas não conseguem chegar”, completou a deputada distrital.

Contrapontos

Por meio de nota, a SES-DF negou a existência de recursos “parados” com base nas informações do Siggo. A pasta detalhou que registros do Portal da Transparência demonstram o recebimento de um aporte de R$ 15,817 milhões, dos quais R$ 8,5 milhões foram investidos na Saúde. Os demais serão usados ao longo do ano, para manutenção e custeio das atividades do serviço.

Quanto à frota de suporte básico do Samu, composta por 45 carros, 30 precisam estar em atividade, segundo normas definidas pelo Ministério da Saúde. Atualmente, de acordo com a SES-DF, 70% delas estão em circulação. Além disso, a secretaria informou que o DF conta com 12 veículos de suporte avançado, dos quais oito estão em operação – mas quatro se encontram em manutenção, em oficinas credenciadas.

“Para o ano de 2024, a pasta [da Saúde] está investindo R$ 16 milhões na aquisição de 62 ambulâncias, sendo 12 para o Samu e 50 [de suporte] básico, com previsão de entrega prevista em até 90 dias para as regiões de saúde – superintendências e unidades de referência distrital”, destacou o órgão distrital.

Sobre os pacientes que aguardam transferência para leitos de UTI, a secretaria detalhou que cinco estão na fila, mas não há registro de espera superior a 48 horas.

“É importante ressaltar que não há inconsistências na gestão do Samu-DF, que opera 24 horas por dia atendendo a uma demanda variável, proveniente de hospitais e de atendimento pré-hospitalar. Todo esforço é direcionado para garantir a efetiva execução do planejamento [das ações]”, enfatizou a SES-DF.

Confira o restante da nota da pasta:

“O Samu-DF tem realizado uma gestão focada na renovação contínua e periódica de materiais de segurança e veículos dos profissionais. Desde o ano anterior, foram entregues mais de 2,6 mil novos equipamentos de proteção individual (EPIs), incluindo conjuntos térmicos, coturnos, joelheiras, japona, macacões, luvas antichamas e conjuntos de inflajack, proporcionando um ambiente mais seguro para a equipe durante as operações de salvamento.

É importante ressaltar que o Samu-DF é reconhecido como o melhor serviço móvel do país, recebendo mais de 800 mil ligações por meio do número 192, totalizando cerca de 70 mil intervenções por equipes móveis especializadas. Atualmente, mais de 600 profissionais atuam tripulando ambulâncias e motos, sendo os EPIs essenciais para garantir a segurança durante os atendimentos.

O Samu reafirma o compromisso de prestar atendimento pré-hospitalar móvel à população do Distrito Federal, mediante regulação médica, em casos de urgências e emergências clínicas, pediátricas, traumáticas, gineco-obstétricas, psiquiátricas e toxicológicas, em conformidade com os princípios do SUS [Sistema Único de Saúde].”