Com 4 mil projetos parados, Central de Aprovação é reformulada

Criada em janeiro de 2015 para analisar, aprovar e licenciar obras no Distrito Federal, a Central de Aprovação de Projetos acaba de ser reformulada. O órgão, vinculado à Secretaria de Gestão do Território e Habitação, tem quatro mil documentos aguardando aprovação, o que tem atrasado a implementação de novos negócios, de grande, médio e pequeno portes, além da liberação de obras públcias e privadas.

Com a nova estrutura, uma força-tarefa foi criada e 1,8 mil projetos que aguardam a primeira análise serão apreciados em até seis meses. A reformulação da CAP  foi publicada no Diário Oficial do DF desta sexta-feira (1º/4). Além de dividir a análise das propostas em três diretorias para tratar de diferentes perfis de construções (grandes empreendimentos, pequeno e médio portes e obras públicas), o Decreto 37.224 aumenta a equipe técnica de 27 para 54 servidores.

A advogada Adryani Ferreira Lobo foi nomeada como subsecretária de Aprovação de Projetos. O objetivo, de acordo com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, é dar celeridade ao processo. “É um pedido antigo dos setores econômicos ligados à construção civil e uma questão importante para o fomento de uma das maiores indústrias do DF”, afirma. Para ele, a recuperação do mercado local é vital para a cidade, principalmente em um momento de crise financeira.

O aumento do quadro de pessoal foi possível por causa de remanejamentos internos na secretaria e de cessão de cargos de outros órgãos do governo. “Conseguimos reforçar o corpo técnico sem aumentar as despesas”, garante Sampaio. No Diário Oficial foram publicadas 75 nomeações para a CAP.

A partir da reformulação, cada diretoria ficará responsável pela análise de todos os aspectos do projeto, como os urbanísticos e os legais. Na estrutura antiga, cada uma delas analisava uma parte da proposta e, no fim, para ser aprovada, era preciso pelo menos cinco assinaturas de áreas diferentes. “Todos os técnicos têm condições de fazer a análise completa. Agora, os projetos passarão por uma única diretoria, que os apreciarão de maneira global, e não em pedaços”, explica a subsecretária Adryani.

Capacitação
A nova chefe da área tem planos para melhorar o ritmo do trabalho. Todos os técnicos (novos e antigos) passarão por treinamento para padronizar o entendimento das diversas legislações e normas que devem ser consideradas.

O órgão vai desenvolver ainda um portal para reunir todas as matérias legais sobre aprovação de projetos. “Isso vai facilitar a vida do cidadão que quer informações e dos nossos técnicos, que terão fonte de consulta facilitada”, acredita Adryani. (Com informações da Agência Brasília)