Com 15 mil crianças na fila por creches, MP quer punição de R$ 7 mi ao DF
Ação cobra punição de R$ 7 milhões e vagas para todas os pequenos e pequenas com até cinco anos de vida na rede pública do DF
atualizado
Compartilhar notícia
Diante da aflição de 15.418 crianças de até 5 anos à espera de uma vaga em creche pública, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou ação de R$ 7.208.338,88 contra o DF, nesta quarta-feira (24/5).
Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), decisões judiciais garantem a universalização da educação infantil na capital brasileira. No entanto, o DF não estaria cumprindo a determinação.
“Dados da Secretaria de Educação apresentados em juízo dão conta de uma lista de espera por vagas em creches de 15.418 crianças”, afirmou o MPDFT, por nota.
De acordo com a Proeduc, as decisões transitaram em julgado. No entanto, até o momento, milhares de crianças seguem à espera por vagas na educação infantil.
Além da punição financeira, a Proeduc cobra o pedido de cumprimento da determinação. Ou seja, exige a oferta de vagas em creches a todas as crianças menores de 5 anos.
1993
Desde 1993, o MPDFT cobra na Justiça a universalização das creches e obteve diversas sentenças favoráveis. Em 2019, a Proeduc e o DF começaram uma nova rodada de negociações.
As partes concordaram com um pedido de suspensão da ação civil pública. O GDF apresentou o “Programa de Ampliação de Vagas em Creche 2019-2022”. No entanto, o problema não foi resolvido.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com o GDF e a Secretaria de Educação sobre a questão. Por nota, a pasta afirmou que faz esforços contínuos para sanar o problema.
Segundo a secretaria, atualmente, 29 mil estudantes são acolhidos m creches na rede pública. Oficialmente a demanda reprimida tem 14.383 crianças a espera de uma vaga.
Leia a nota completa:
A Secretaria de Educação esclarece que faz esforços contínuos para o atendimento da demanda por creches, como a construção de novas unidades, a extensão do benefício do Cartão Creche e a abertura permanente do edital de chamamento público para creches parceiras em prédio próprio; e que todas as medidas tomadas são pensadas com vistas ao melhor atendimento aos estudantes, bem como ao fiel cumprimento dos normativos vigentes.
Informa, ainda, que, atualmente, apresenta uma demanda reprimida, de 1.404 vagas (berçário 1); 6.631 vagas (berçário 2); 3.095 vagas (maternal 1) e 3.253 vagas (maternal 2). A pasta informa, também, que atende 29.251 estudantes em creches.
