Colônia Sucupira será regularizada com venda direta pela Terracap

Moradores de regiões que há décadas aguardam a regularização fundiária começam 2017 com a esperança de legalizar as propriedades. Até o fim do primeiro semestre, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) inicia a legalização da Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo, e a venda direta de lotes em Vicente Pires e no Jardim Botânico. As informações são do presidente da empresa, Júlio César Reis, em entrevista ao Metrópoles.

A última vez que o GDF fez a venda direta desse tipo de terreno foi em 2007. Reis ressalta que a demora se dá, principalmente, por impugnações feitas quando a agência pede, em cartório, os registros dos terrenos para iniciar as vendas.

Isso virou um mercado. Existe um grupo, incluindo advogados, que ilude moradores com a falsa expectativa de que a regularização pode se dar por outra forma que não seja a venda direta

Júlio César Reis, presidente da Terracap

Segundo Reis, o motivo das impugnações é protelar o pagamento dos moradores pelos lotes que ocupam. Ele afirma ainda que a situação reflete a realidade atual da segunda etapa do Jardim Botânico, onde 1,2 mil lotes poderão ser vendidos assim que for finalizado o processo de análise das contestações. “As impugnações alegam que as terras não são da Terracap, mas já há decisões afirmando que são, sim, terras públicas”, explica.

A expectativa da Terracap é que o problema jurídico seja resolvido o quanto antes, e o governo comece a comercializar os lotes até julho, assim como em Vicente Pires. Ainda não há estimativa de arrecadação com as vendas.

Na Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo, o presidente da Terracap promete que 15 mil pessoas serão beneficiadas com a regularização do local, que começou com o mapeamento da região. “Já temos o mapeamento do Sucupira com os limites dos lotes, o que nos possibilita elaborar o estudo ambiental e o projeto urbanístico. Em um ano, acreditamos que já teremos as licenças ambientais e projetos urbanísticos para registrar a área e começar as vendas.”

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Vicente Pires
É a maior Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) do Brasil. Atualmente, 80 mil pessoas vivem na região. É dividida em quatro glebas, sendo duas da Terracap e duas da União.

 

Jardim Botânico
A região está dividida em cinco etapas. A área que deve começar a ser vendida ainda este ano contempla 1,2 mil lotes e faz parte da 2ª etapa.

 

Colônia Agrícola Sucupira
Localizada no Riacho Fundo, a área é ocupada por cerca de 15 mil pessoas, segundo a Terracap. Ainda não está regularizada, mas o processo teve início no final de 2016 e, em um ano, a agência espera começar a fazer o registro dos lotes para a venda direta até julho.

 

Ação de grileiros
Com as regularizações, a agência pretente coibir a ação de grileiros nessas áreas. A grilagem de terras é um dos principais problemas no Distrito Federal. Somente em Vicente Pires, o impacto financeiro gerado pela venda ilegal de terras chega a R$ 2,4 bilhões, segundo contas da Secretaria de Gestão do Território e Habitação (Segeth).

A maior parte desse montante vem da venda direta de imóveis considerados públicos, mas que acabam negociados por grileiros. Outra parcela é levada em consideração pelos custos posteriores gerados pela ocupação irregular.

Confira entrevista com o presidente da Terracap