Coletivos pedem cumprimento de lei que fornece absorventes de graça

Coletivos e movimentos sociais cobram a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de escolas públicas e mulheres em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal, conforme previsto pela legislação.

Sancionada em 11 de janeiro de 2021, a Lei nº 6.779 garante a distribuição de absorventes e insumos higiênicos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Até terça-feira (15/6), porém, a norma não saiu do papel.

A falta desses itens de higiene íntima é um problema mundial de saúde pública. No caso das estudantes, isso aumenta a evasão escolar. Por isso, os coletivos redigiram nota pública para cobrar o cumprimento da legislação.

Veja quem assina:

– Girl Up – Malala;
– Marcha Mundial das Mulheres;
– Diretoria de Mulheres do SINPRO DF;
– Secretaria de Mulheres da CUT DF;
– Movimento de Mulheres Camponesas;
– Secretaria de Mulheres do PT DF;
– Promotoras Legais Populares do DF;
– Associação Batalá de Percussão;
– Juventude Revolução do PT;
– Articulação Brasileira de Jovens LGBT;
– Secretaria de Mulheres Socialistas do PSB-DF;
– Coletivo Juntas;
– Coletivo de Mulheres Negras Baobá;
– Conselho Regional de Serviço Social 8°Região;
– FMNDFE – Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno;
– União Brasileira de Mulheres;
– Central de Movimentos Populares;
– Amora – Movimento Popular por Moradia do Distrito Federal e Região;
– PartidA DF;
– Frente de Evangélicas e Evangélicos Pelo Estado de Direito;
– Movimento Social de Mulheres Evangélicas do Brasil (MOSMEB);
– Coletivo de Mulheres das Organizações Religiosas do Distrito Federal (COMOR-DF);
– Coletivo de Mulheres Protestantes (COMP);
– Aliança de Negras e Negros Evangélicos do Brasil (ANNEB)

Nessa terça-feira (15/6), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a distribuição gratuita de absorventes para as mulheres em situação de vulnerabilidade no território paulista.

Desigualdade

Para a autora da lei no DF, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT), a distribuição é uma ferramenta na luta contra a desigualdade social.

“A pobreza menstrual é um subproduto das profundas desigualdades sociais que temos em nosso país. Garantir que as mulheres possam ter acesso aos absorventes é uma necessidade”, frisou a petista.

“Nós queremos que o GDF pratique a lei que já foi sancionada. É preciso garantir absorventes higiênicos nas UBS e nas escolas públicas, para que as mulheres que precisam possam ter esse direito assegurado”, acrescentou.

Versão do GDF

Segundo a Secretaria de Saúde, o planejamento para execução do projeto envolve ampla definição de público a ser contemplado. A pasta informou que as medidas estão em fase de elaboração.

“Isso está sendo feito ao mesmo tempo que envolverá atuações em parcerias com outras áreas, como de Desenvolvimento Social e Educação. A pasta conta com o apoio do conselho de saúde e da comunidade”, pontuou.

O Metrópoles também entrou em contato com a Secretaria de Educação. O espaço está aberto para eventuais manifestações da pasta.