Clínica do Povo: Justiça decide prosseguir com ação penal contra dono
Clínica teria prejudicado mais de 60 pessoas com exames falsos. Ação estava suspensa aguardando definição sobre aplicação da Lei Anticrime
atualizado
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A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) decidiu pelo prosseguimento da ação penal contra um dos proprietários da Clínica do Povo, em Samambaia. Ele foi denunciado pelos crimes de estelionato (46 vezes), falsificação de documento particular (61 vezes), exercício ilegal da Medicina e perigo para a vida ou a saúde de outrem. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), entre março e novembro de 2017, Thiago Henrique Silva Gonçalves exerceu a profissão de médico sem autorização legal, pois não possuía a formação acadêmica necessária. Ele se apresentava como médico do trabalho, dizendo-se apto para realizar exames clínicos admissionais. Para isso, utilizava carimbos de médicos contratados pela clínica.
Ele também foi denunciado por falsificar exames laboratoriais de diversos pacientes. As amostras coletadas não eram enviadas ao laboratório: o réu falsificava os laudos e recebia os valores como se tivesse havido a análise, mas replicava resultados de pacientes anteriores. Ele teria prejudicado mais de 60 pessoas.
O processo foi suspenso pelo juízo da 1ª instância, em 2020, após a entrada em vigor da Lei 13.964/19, conhecida como Pacote Anticrime, que determinou a obrigatoriedade de representação das vítimas em ações por estelionato.
O MPDFT recorreu e conseguiu revogar a decisão sob o argumento de que os depoimentos prestados no decorrer das investigações supriam a representação formal das vítimas no processo. O fato de terem procurado a delegacia para narrar os fatos e auxiliar na apuração do crime já seria uma demonstração válida de interesse pela atuação judicial.
A denúncia chegou a ser recebida em julho de 2017, mas estava suspensa aguardando a definição do Tribunal de Justiça. Com a retomada do andamento da ação, o próximo passo deve ser o agendamento de interrogatório do réu, que precede a sentença do juiz de 1ª instância.
Operação Falso Resultado
Em novembro de 2017, a Polícia Civil do DF, por meio da 32ª DP (Samambaia Sul), deflagrou a Operação Falso Resultado para apurar fraude na emissão de resultados de exames de sangue realizados nas duas unidades da Clínica do Povo, em Samambaia e no Recanto das Emas.
De acordo com as investigações, os dois estabelecimentos – situados próximos a unidades públicas de saúde – cobravam preços populares para a coleta de sangue dos pacientes, porém não remetiam o material para a realização de exame laboratorial. Posteriormente, emitiam falsos resultados.
Durante a operação, Thiago Henrique Silva Gonçalves, apontado como líder do esquema, foi detido.
Segundo as investigações, ele teria deixado de pagar o laboratório, que, imediatamente, interrompeu a prestação de serviços. Thiago, então, conseguiu acessar o sistema do estabelecimento e, assim, passou apenas a alterar os nomes dos examinados.
Esquema
Fechada por emitir falsos resultados de diagnósticos, a Clínica do Povo aumentava sua clientela, segundo a PCDF e o MPDFT, vendendo exames a valores bem abaixo dos praticados no mercado. Numa postagem no Facebook na época, Tiago Henrique Gonçalves anunciava consulta ginecológica, ecografia transvaginal, prevenção e retorno por R$ 110, quando o pacote não saia por menos de R$ 400 em centros especializados.
Na ocasião da operação, o Metrópoles ouviu algumas vítimas da clínica. Uma delas, de 23 anos, desconfiou que estava com um quadro depressivo e procurou uma psiquiatra. A médica solicitou vários exames, todos feitos pela jovem na Clínica do Povo.
Orientada pelos resultados, a profissional receitou dois remédios controlados: Depakote e Citalopram. “Minha médica receitou os remédios com base nos resultados dos meus exames, mas eles nunca foram realizados. Tomei remédio errado esse tempo todo”, disse.
Outra paciente enganada pela Clínica do Povo contou ter sido submetida à coleta de sangue para confirmar um hipotireoidismo. O endocrinologista estranhou tanto os resultados do teste que pediu para a mulher refazê-lo: “De fato, eu estava com a doença, mas meu médico disse que os resultados estavam bem fora dos padrões. Por segurança, refiz em outra clínica”.
Exploração e risco
Segundo o MPDFT, o objetivo do réu era obter vantagem econômica ilegal. Pelo preço de um laudo verdadeiro, ele lucrava dezenas de vezes, replicando o resultado para inúmeros pacientes sem relação com o material biológico examinado.
“Os documentos falsificados eram entregues às vítimas que, induzidas em erro, acreditavam que o resultado recebido era referente à amostra que coletaram na Clínica do Povo. Ludibriadas, pagavam vantagem econômica indevida por tais exames laboratoriais falsificados”, explica a denúncia.
Ao entregar resultados de exames falsificados, o réu colocou em risco a saúde dos pacientes, o que configura o crime de exposição a perigo de vida. A população correu sérios riscos em virtude de uma exploração econômica criminosa, mediada por fraudes praticadas com ousadia e extrema reprovabilidade”, argumenta a promotora de Justiça Alessandra Morato, titular da Pró-Vida.
O Metrópoles tentou contato com Thiago Henrique Silva Gonçalves e seus advogados mas não conseguiu encontrá-los. O espaço continua aberto.
