CLDF vota reforma da Previdência em 30 de junho e avalia suspender recesso
Oposição prepara alternativa à proposta do GDF, substituindo aumento linear do desconto previdenciário por tabela progressiva
atualizado
Compartilhar notícia
A votação da nova reforma da Previdência do Distrito Federal está marcada para 30 de junho. O presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Rafael Prudente (MDB), fez o anuncio na tarde desta quinta-feira (18/06), em sessão remota.
O debate sobre a versão local da reforma da Previdência é polêmico. Por determinação do governo federal, o GDF precisa reformular as taxas de contribuição dos servidores. No entanto, categorias e parte dos distritais não considera adequado o aumento de contribuição neste momento de pandemia da Covid-19.
A proposta do GDF é de reajuste do desconto linear de 11% para 14%. A medida valeria para todas as categorias do funcionalismo público distrital. No entanto, a oposição elabora um substitutivo estabelecendo cobrança progressiva. Em outras palavras, quem ganhar menos teria descontos menores e servidores com maiores salários teriam índices mais elevados de contribuição.
A proposta conta com as assinaturas do Bloco Democracia e Resistência, mas a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) busca apoio de outros parlamentares.
“Fizemos uma progressividade de 11%, 12% e 14%. Para os aposentados, fizemos uma proposta que é igual a que existe hoje no governo federal: os aposentados e pensionistas têm isenção até o teto, que é de R$ 6,1 mil. A partir desse valor, eles pagariam 14%”, detalhou Arlete.
Sindicatos presentes?
Durante a sessão remota desta tarde, o deputado Jorge Vianna (Podemos) chegou a sugerir o adiamento da votação da reforma da Previdência, por ser um tema delicado e de interesse dos servidores públicos, que não poderiam acompanhar os debates nas galerias da Casa devido às medidas de combate ao novo coronavírus.
No entanto, Rafael Prudente argumentou que a questão está decidida. A votação será dia 30 e a Casa estuda permitir a entrada de lideranças sindicais nas dependências da CLDF no dia da votação.
Ao longo das últimas semanas, o Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) vem mantendo conversas com a Câmara. O objetivo é construir uma proposta dentro dos parâmetros da emenda constitucional da Reforma da Previdência nacional. Neste sentido, o diálogo entre o presidente do Iprev, Ney Ferraz, e o presidente da CLDF tem sido permanente.
Recesso
Na mesma data da votação da reforma da Previdência do DF, a Casa apreciará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A votação será híbrida, com parlamentares podendo participar no plenário ou remotamente.
Teoricamente, após as votações, a Câmara poderia entrar de recesso. No entanto, em função da pandemia do novo coronavírus, neste ano os deputados distritais estudam suspender as férias. A Mesa Diretora já discute a possibilidade.
“Eu defendo a suspensão. O plenário deve continuar aberto para votações. Acho que a Câmara precisa ficar em estado de alerta por causa da pandemia, caso o governo precise de votações rápidas ou alguma ação emergencial”, argumentou o vice-presidente da Câmara, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos).
Autor de um projeto de resolução para a suspensão do recesso, o deputado João Cardoso (Avante) é da mesma opinião. “Acredito que devemos seguir de plantão para apreciação de matérias que venham a surgir em decorrência do enfrentamento à pandemia do coronavírus”, justificou.
