CLDF suspende cobrança de professores de educação física em parques
No entendimento da Casa, a taxa é abusiva e o trabalho dos profissionais é vital durante a pandemia de Covid-19
atualizado
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A Câmara Legislativa suspendeu a taxação de professores de educação física nas unidades de conservação administradas pelo do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).
O Projeto de Decreto Legislativo n° 165 de 2021, proposto pelo vice-presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rodrigo Delmasso (Republicanos), sustou a cobrança.
Responsável pela gestão de 82 parques urbanos do Distrito Federal, o Ibram regulamentou a utilização e a conduta nos parques, como nos casos de Águas Claras, Olhos d’Água (Asa Norte) e da Península Sul (Lago Sul).
Segundo o artigo 5° da Instrução Normativa 16/2021 do Ibram, os professores de educação física passariam a ser taxados. Aprovado em turno único, o PDL vetou este trecho.
No entendimento de Delmasso, atualmente a população busca os parques como alternativas para cuidar da saúde durante a pandemia de Covid-19 e os educadores fazem o acompanhamento destas pessoas.
“A instrução normativa anterior do Ibram isentava da licença os profissionais que trabalhassem com até cinco alunos. E essa nova, não. Cobrou até para uma pessoa. E se ele levasse cinco pessoas em horários diferentes, teria de tirar cinco licenças. É uma inovação, que na minha avaliação, é um abuso do poder público”, comentou Delmasso.
Na avaliação de Delmasso, os educadores físicos exercem papel importante na luta contra a pandemia de Covid-19. “O idoso não pode levar enfermeiro para caminhar no parque? Esse mesmo idoso não pode levar o personal para praticar atividade física? Os parques são públicos. A manutenção é com dinheiro público”, disse.
