CLDF rejeita recurso para instalação da CPI da Pandemia

O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) rejeitou o recurso para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A votação ocorreu em sessão durante esta quarta-feira (19/5).

O recurso para a instalação da CPI da Pandemia recebeu 8 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.

Veja como cada parlamentar votou:

Votaram a favor do recurso para instalação da CPI:

Leandro Grass (Rede)

Chico Vigilante (PT)

Arlete Sampaio (PT)

Reginaldo Veras (PDT)

Fábio Felix (PSol)

João Cardoso (Avante)

Júlia Lucy (Novo)

Eduardo Pedrosa (PTC)

Votaram contra o recurso para instalação da CPI:

Rafael Prudente (MDB)

Robério Negreiros (PSD)

Iolando Almeida (PSC)

Martins Machado (Republicanos)

Rodrigo Delmasso (Republicanos)

Roosevelt Vilela (PSB)

Daniel Donizet (PL)

Agaciel Maia (PL)

Claudio Abrantes (PDT)

Hermeto (MDB)

Valdelino Barcelos (PP)

Reginaldo Sardinha (Avante)

Abstenções:

Fernando Fernandes (Pros)

Por motivo de saúde, Jaqueline Silva (PTB) não participou da sessão, está de atestado médico, conforme pedido apresentado em 10 de maio. Jorge Vianna (Podemos) estava de licença. O parlamentar participou da Semana da Enfermagem no Piauí.

O distrital José Gomes (sem partido) não participou da sessão. Segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, ele precisou fazer exames de rotina e por isso não compareceu à votação.

A CPI foi proposta pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede), para apurar eventuais irregularidades nos gastos públicos durante a pandemia de Covid-19. Mesmo com a derrota no plenário, Grass pretende recorrer na Justiça para viabilizar a CPI.

Para o parlamentar, o requerimento tem fato determinado. Segundo o distrital, no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), pedidos de investigação na gestão da pandemia, nos âmbitos federal, estadual, municipal e no DF, possuem naturalmente fatos determinados. A ideia é redigir um mandado de segurança. Outros parlamentares cogitam assinar a peça.

O impasse sobre a CPI travou a pauta de votações da CLDF na terça-feira (18/5). Os parlamentares deixaram de apreciar outros projetos, como o auxílio aos motoristas do transporte turístico e as isenções de impostos.

A sessão teve início, mas, quando o recurso da CPI chegou ao plenário, deputados da base governista deixaram o plenário virtual e inviabilizaram a votação, por falta de quórum.

Segundo parlamentares da oposição, o esvaziamento da sessão foi uma estratégia de deputados da base governista para evitar a votação. Contatado pelo Metrópoles, o líder do governo na Câmara, deputado Hermeto (MDB) negou que tenha havido qualquer tipo de manobra para barrar a apreciação do recurso.

Falso Negativo

Em 2020, o pedido de instalação da CPI da Pandemia foi impulsionada pelas revelações da Operação Falso Negativo, que apontou supostas irregularidades e acabou prendendo a cúpula da Secretaria de Saúde à época.

O requerimento obteve 13 assinaturas para a instalação automática da comissão. A Procuradoria da CLDF, porém, rejeitou o pedido, por suposta falta de fato determinado para a investigação.

O autor da CPI recorreu da decisão, considerada inédita no Legislativo local. O recurso foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O Colégio de Líderes, entretanto, levou o tema para votação no plenário.

Para os defensores da CPI, surgiram elementos novos de investigação, a exemplo da recente auditoria do Tribunal de Contas da União, noticiada pelo Metrópoles.