CLDF pretende votar redução do ICMS dos combustíveis em setembro
Segundo o presidente da Câmara, projeto será apreciado pelo Colégio de Líderes para a definição da melhor estratégia de tramitação
atualizado
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O projeto para redução de imposto sobre combustíveis, proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), será avaliado pelo Colégio de Líderes da Câmara Legislativa (CLDF). A Coluna Janela Indiscreta noticiou a proposta de alívio fiscal em primeira mão.
O presidente da Casa, deputado distrital Rafael Prudente (MDB), pretende avaliar com as lideranças da Câmara qual será a melhor tramitação do projeto.
A próxima reunião do Colégio de Líderes esta marcada para quinta-feira (26/08). O parlamentar espera votar a proposta até o final de setembro.
“É um projeto importante, que visa reduzir os tributos incidentes no valor dos combustíveis, que aumentou muito ao longo dos últimos meses. E, claro, nós vamos dar prioridade para a votação. Mas acontece que esse projeto também só incide a redução dos impostos a partir do próximo ano”, argumentou Prudente.
Veja a fala do presidente da CLDF:
O GDF pretende reduzir o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos combustíveis.
R$ 345,4 milhões
A ideia é reduzir anualmente a carga até alcançar os mesmo patamar de 2015. Com isso, o DF vai abrir mão da arrecadação de R$ 345,4 milhões.
A proposta é de que os valores caiam três pontos percentuais em três anos. Isso significa cerca de 10% de economia no bolso do consumidor, no caso da gasolina e no álcool, e 20%, para o diesel.
Atualmente, a alíquota do ICMS no DF para o álcool e a gasolina é de 28% e, no caso do diesel, 15%. Os valores, no entanto, são praticados desde 2016, sem sofrer qualquer reajuste durante o atual governo. Em caso de aprovação, a alíquota para álcool e gasolina seria de 25%, enquanto o diesel teria 12%.
2 milhões
O projeto proposto pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), foi redigido pelo secretário de Economia, André Clemente. Os principais objetivos são ajudar no reaquecimento da economia e frear a inflação.
“Os ajustes de carga tributária são um compromisso do governador Ibaneis e reduzem a pressão inflacionária, além de possibilitarem o aumento da arrecadação com o aumento do consumo. A redução beneficia diretamente mais de 10 mil empresas do ramo de combustíveis e transporte e outros 2 milhões de cidadãos proprietários de veículos”, ponderou André Clemente.
“O ICMS não é o responsável pelo preço do combustível e não foi aumentado no nosso governo; por isso, não influenciou no preço. O preço do combustível é variado pelo dólar, pelo lucro da Petrobras e por tributos federais, mas o governador Ibaneis está fazendo a sua parte cortando parte dos impostos”, completou.
