CLDF: presos poderão pedalar para gerar energia e reduzir pena na Papuda
Câmara aprovou projeto de lei para implantar programa no sistema penitenciário do DF. A cada 16 horas pedaladas, um dia a menos da prisão
atualizado
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta terça-feira (29/6) o projeto de lei que incentiva presos a pedalarem em bicicletas a fim de gerar energia elétrica e assim reduzir penas na Papuda ou em outras unidades do sistema penitenciário do DF.
Segundo o Projeto de Lei 660 de 2019, proposto pelo deputado distrital Martins Machado (Republicanos), a participação dos presos será totalmente opcional. Ou seja, os detentos não serão obrigados a pedalar.
“Esse projeto já foi implantado em vários estados. Por meio dele, o detento terá de forma opcional mais uma oportunidade de reduzir a pena, além de praticar uma atividade física e contribuir para gerar a iluminação das unidades do sistema penitenciário, minimizando dessa forma o gasto que o Estado tem nos presídios”, pontuou Martins Machado. Segundo o projeto, a cada 16 horas pedalas voluntariamente, o preso terá um dia de redução na pena.
Alguns município de Minas Gerais possuem inciativas semelhantes, a exemplo de Santa Rita do Sapucaí. Em Sete Lagoas, a economia é de aproximadamente 5% na conta de Luz do presídio.
A principio, as bicicletas estacionárias ficam no pátio do presídio. Além da geração de energia e da redução da pena, o proposta também tem como objetivo diminuir a ociosidade dos detentos.
O projeto do DF segue as seguintes diretrizes:
I – promover e incrementar o respeito ao artigo 126 da Lei de Execução Penal e seus princípios (que trata da remição da pena).
II – estimular a conversão das pedaladas dos presos em energia elétrica, a ser comprada pela Neoenergia, e o valor será usado para reduzir a conta de luz que é paga mensalmente por cada unidade prisional.
III – submeter os detentos à realização das atividades somente após exames médicos e de aptidão física.
IV – priorizar o estabelecimento de turnos de pedaladas respeitadas as peculiaridades e estrutura de cada unidade prisional.
V – estimular o respeito à proporcionalidade mínima de l (um) dia de redução de pena para cada 16 horas de pedalada.
O projeto segue para avaliação do governador Ibaneis Rocha (MDB). A proposta poderá ser sancionada ou não.
