CLDF descarta instalar automaticamente CPI da Pandemia ou da Saúde

Sem consenso, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu não instalar imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A Casa também desistiu de colocar em marcha a nova e ampla CPI da Saúde.

Segundo o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), serão publicados todos os pedidos de CPI em ordem cronológica. Com isso, não é possível saber a data exata que a investigação na Saúde do DF será, de fato, inciada pelo Parlamento local.

Nas palavras de Prudente, a primeira comissão a sair do papel seguindo tal rito,será a CPI dos Maus-Tratos de Animais, proposta por Rodrigo Delmasso (Republicanos). Para Prudente, será respeitado o regimento e a ordem cronológica dos pedidos.

Prudente afirmou que não assinou a CPI da Pandemia e da nova e ampla CPI da Saúde. O distrital negou qualquer manobra política para impedir a investigação. “Estou aqui no papel de juiz”, disse.

“Não faltou, em momento algum, boa vontade e paciência”, afirmou. Ele alegou não ter desrespeitado o regimento interno da CLDF e a Lei Orgânica do DF. Para Prudente, a Casa precisa voltar a deliberar e votar projetos.

Prudente disse que tentou consultar o Colégio de Líderes para a instalação da CPI da Pandemia. Mas a maioria dos responsáveis pelos blocos não comparecia.

“Já chega desse jogo de empurra-empurra. Já chega desse jogo de gente que assinou a CPI e não tem coragem de assinar. Acabou com esse jogo de sumir com os líderes no plenário”, afirmou.

CPI da Pandemia

Autor do pedido de instalação da CPI da Pandemia, o deputado distrital Leandro Grass (Rede) cobrou a criação da comissão e acusou a CLDF de falta de transparência e de representação.

Uma comissão parlamentar precisa de oito assinaturas para ser requisitada. Com 13, ela ganha força para possível abertura automática. A CPI da Pandemia chegou a ter 13, mas perdeu uma assinatura no domingo (13/9).

“Uma Casa que se abstém do seu papel, da sua função constitucional, que é fiscalizar o Poder Executivo”, disparou. “É lamentável. É uma vergonha, uma lastima. É horroroso o que está acontecendo na CLDF”, alertou Grass.

Nova CPI da Saúde

Daniel Donizet (PL) havia assinado a CPI da Pandemia, mas retirou a assinatura para apoiar a nova e ampla CPI da Saúde. “Eu tenho o direito de assinar quantas CPIs eu quiser. Inclusive, de retirar assinatura”, explicou.

“A CPI da Saúde é mais ampla, mais completa”, argumentou. Donizet defendeu que a comissão pode, também, investigar supostos atos ilegais na pandemia. “Quero que sejam investigados todos os governos”, declarou.

O vice-presidente da CLDF, Rodrigo Delmasso (Republicanos), voltou a afirmar que não defende CPIs propostas a partir de investigações do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

Do ponto de vista de Hermeto (MDB), o GDF está controlando a pandemia no DF. O distrital diz que não recebeu nenhum cargo do governo e defendeu a nova e ampla CPI da Saúde. Destacando que a antiga cúpula da Secretaria de Saúde foi exonerada.

“Nós temos que respeitar os colegas. Não é para crucificar e jogar nome para opinião pública”, argumentou. Hermeto defende a investigação ampla na Saúde. “Nunca vi uma secretaria tão amaldiçoada na minha vida”, lamentou.

Julho

Proposta por Grass em julho, a CPI da Pandemia tem como objetivo  investigar pontualmente os indícios de corrupção na Secretaria de Saúde durante o enfrentamento ao novo coronavírus, no governo de Ibaneis Rocha (MDB).

Veja imagens da Operação Falso Negativo:

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Operação Falso Negativo

MPDFT/Divulgação

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Operação Falso Negativo colocou a Saúde sob grande pressão

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Em novo pedido de habeas corpus apresentado à Justiça, a defesa do ex-secretário adjunto de Atenção à Saúde Ricardo Tavares, preso na segunda fase da Operação Falso Negativo, alega que a 5ª Vara Criminal de Brasília não é o foro adequado de julgamento e solicita que a magistrada decline da competência de julgar a ação

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Ministério Público ofereceu denuncia

Ricardo Botelho/Especial Metrópoles

Nova CPI da Saúde

Oficialmente, o GDF e a Mesa negam qualquer manobra. A Procuradoria da CLDF emitiu parecer contrário à instalação da CPI. No domingo (13/9), distritais do Centrão e da Base apresentaram uma nova CPI, mas para uma investigação ampla na Saúde, desde 2011.

Pregando uma postura apartidária, a nova CPI da Saúde se inspirou nas revelações da Operação Gotemburgo, também conduzida pelo MPDFT, mas que investiga supostos ilícitos na Saúde entre 2009 e 2015.