CLDF aprova projeto e igrejas não poderão ser fechadas durante a pandemia
Deputados distritais entenderam que templos religiosos são atividades essenciais e devem permanecer abertos
atualizado
Compartilhar notícia
A Câmara Legislativa aprovou em dois turnos, na noite desta terça-feira (16/06), o projeto de lei que transforma atividades religiosas como essenciais. O texto foi aprovado com 14 votos favoráveis e 4 contrários.
Dessa forma, igrejas evangélicas, católicas, centros espíritas e templos de qualquer credo não poderão ser fechados pelo GDF durante a pandemia do novo coronavírus.
Caso o governo decida reforçar as medidas de isolamento social a fim de evitar a propagação da Covid-19, não poderá fechar as instituições novamente.
Segundo Rodrigo Delmasso (Republicanos), autor da proposta, as igrejas desempenham papel social importante durante a pandemia. “Além de oferecer alimentação a quem precisa, elas prestam apoio mental e espiritual à população.”
Preservação da saúde
O parlamentar destacou que Paraná, Amazonas e Mato Grosso do Sul aprovaram legislações similares. Na avaliação dele, os templos vão tomar todas as medidas necessárias para preservar a saúde dos fiéis. “Quero garantir: os líderes religiosos são responsáveis e a preocupação deles é com a vida.”
Agora, o texto segue para sanção ou veto do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Votos contrários
Durante o debate, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) pediu a retirada do projeto. Segundo a parlamentar, que votou contra a proposta, a prerrogativa para reconhecimento de atividade essencial é do Executivo.
O deputado Fábio Félix (PSol) argumentou que não seria o momento para a aprovação do projeto, pois a Casa pode induzir líderes religiosos e sociais que é normal durante uma pandemia promover grandes aglomerações. “Não pode gerar aglomeração”, alertou.
Também votaram contra Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede).
Apoio
Por outro lado, Martins Machado (Republicanos) considerou que o projeto é de interesse social, pois as instituições religiosas também oferecem alívio para momentos de sofrimento humano. “Pode se considerar o templo religioso como um hospital de almas”, afirmou.
Do ponto de vista de Iolando Almeida (PSC), a igreja aberta é um refúgio para as famílias castigadas pela pandemia. “Essa lei não obriga a igreja abrir. Ela faculta. Ela dá a oportunidade para a igreja abrir”, concluiu.
