CLDF aprova novo auxílio de R$ 600 para transporte escolar e táxis
Parlamentares aprovaram PL do GDF com emendas, incluindo o transporte turístico na lista do benefício: R$ 600 por três meses
atualizado
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Os deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (14/4), o projeto do Governo do Distrito Federal (GDF) que prorroga o auxílio emergencial de R$ 600 para os motoristas de transporte escolar e taxistas.
O Projeto de Lei n° 1862/2021 foi apresentado na terça-feira (13/4). Para o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), deputado Rafael Prudente (MDB), a aprovação da medida é urgente, devido à pandemia da Covid-19.
A proposta foi aprovada em 2º turno com 16 votos favoráveis e duas emendas.
A deputada distrital Júlia Lucy (Novo) apresentou emendas que incluíram os profissionais do transporte turístico na lista de beneficiários. O parlamentar Valdelino Barcelos (PP) sugeriu emenda ampliando o benefício aos familiares, caso o motorista morra durante a pandemia de Covid-19.
O texto segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). O chefe do Executivo pode sancionar ou vetar as emendas.
Em 8 de abril, em frente ao Palácio do Buriti, motoristas do transporte escolar fizeram manifestação pela volta do auxílio emergencial. O novo socorro terá três parcelas mensais de R$ 600.
Segundo o texto original do PL, o auxílio financeiro será direcionado a proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar, cadastrados até 31 de janeiro de 2020. Além disso, o auxílio estará disponível para os taxistas em situação regular no DF. Para a categoria, a concessão será feita com base no cadastro de permissionários e concessionários.
Veja o PL na íntegra:
GDF quer criar novo auxílio by Metropoles on Scribd
Condições para o auxílio financeiro:
I – Estar devidamente cadastrado, até 31 de janeiro de 2020, no Cadastro de Permissionários/Concessionários da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob);
II – Estar regularmente registrado, até 31 de janeiro de 2020, no Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) na categoria de transporte escolar; e
III – Não estar inscrito na dívida ativa do Distrito Federal.
Para o presidente do Sindicato dos Transportes Escolares do Distrito Federal (Sintresc-DF), Nazon Simões, os motoristas dependem do auxílio para sobreviver, afinal a maior parte dos alunos está em casa com aulas remotas.
Agaciel Maia (PL) buscou a inclusão dos taxistas no projeto original do GDF. “O projeto vem socorrer essas categorias que estão extremamente necessitadas”, arrematou.
Ao votarem favoravelmente, Arlete Sampaio (PT) e Chico Vigilante (PT) cobraram do GDF um projeto de auxílio para as famílias carentes durante a pandemia. “São 80 mil pessoas passando fome”, alertou Arlete.
