CLDF aprova gratificação de R$ 300 para coordenadores de escolas
O projeto de lei que foi aprovado nesta quarta (23/3) pela Câmara Legislativa também reajusta os salários de diretores das escolas públicas
atualizado
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nesta quarta-feira (23/3) a criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica, no valor de R$ 300, para professores da educação básica que exercem a função de coordenadores pedagógicos. O projeto de lei aprovado pela Casa também reajusta os salários dos gestores de escolas públicas.
De acordo com o PL n° 2.569/2022, de autoria do Executivo, o quantitativo de coordenadores pedagógicos será estabelecido por portaria editada pela Secretaria de Educação. Ainda segundo o texto, a gratificação dos coordenadores será limitada a 3 mil cotas.
O texto passou em segundo turno nesta quarta, com 15 votos favoráveis e nenhum contrário. O deputado Reginaldo Veras (PDT) parabenizou o governo por enviar o projeto à Câmara, mas ponderou que “a correção ainda é muito miúda, não condiz com a responsabilidade e com a carga de trabalho dos gestores escolares”. “Então foi bom, mas foi ruim, porque deveria ser muito maior o índice de correção dessa gratificação”, declarou.
De acordo com a justificativa enviada pelo Executivo, “a pletora de obrigações inerentes às equipes gestoras das unidades escolares mostra-se árdua, intensa e assoberbante, motivo pelo qual busca-se reconhecimento pelos relevantes serviços prestados”.
A proposta esclarece, ainda, que os coordenadores pedagógicos são escolhidos pelos colegas de trabalho, logo no primeiro dia da semana pedagógica, que antecede o início de cada ano letivo. O PL agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Aumento de salário de diretores
O projeto de lei também reajusta os salários dos gestores de escolas públicas. A correção salarial vai beneficiar os diretores e vices de unidades de ensino da rede pública, chefes de secretarias e supervisores noturnos.
Esses vencimentos estavam congelados desde 2014. Todos os seis tipos de gratificações existentes ganharam um acréscimo de R$ 250 – o que representa de 11% a 52% de aumento, a depender do cargo.
