CLDF aprova em 1º turno novo benefício de R$ 408 durante a pandemia
Caso seja sancionado pelo GDF, auxílio poderá ser pago para famílias contempladas por outros benefícios sociais
atualizado
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Os deputados distritais aprovaram em primeiro turno o projeto de lei para criar o Benefício Emergencial de R$ 408 para a população carente durante a pandemia do novo coronavírus, em votação nesta terça-feira (9/3). Segundo o projeto, o auxílio deverá ser pago até dezembro de 2021 ou enquanto durar a pandemia.
O Projeto de Lei nº 1.725, de 2021, é de autoria dos deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (PSol). Recentemente, a CLDF aprovou projeto para a eventual retomada do auxílio de R$ 408 pago pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em 2020.
Veja o projeto:
PL Benefício Emergencial by Metropoles on Scribd
Diferente do auxílio do Executivo local, o novo benefício deverá ser pago independentemente do recebimento de outros benefícios socioassistenciais ou previdenciários. Além disso, segundo o projeto, os valores pagos não serão computados como renda para fins de acesso a outros benefícios.
“Não é possível que a gente assista a pessoas passando fome. É fundamental que o governo, neste momento, dê assistência às pessoas. A população está precisando, há muitas pessoas passando fome”, argumentou Arlete Sampaio.
O texto aprovado ainda precisa passar em segundo turno na Câmara Legislativa (CLDF). Apenas após a análise final no plenário, seguirá para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB). O chefe do Executivo local poderá sancionar ou não a nova lei.
