Circus Maximus: STJ manda soltar Ricardo Leal e ex-presidente do BRB
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram substituir a prisão por outras medidas, como a proibição de exercer cargo público
atualizado
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A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11/06/2019), soltar o ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB) Vasco Cunha Gonçalves e o arrecadador da campanha do ex-governador Rodrigo Rollemberg (PSB) Ricardo Leal (foto em destaque). Os dois foram presos no âmbito da Operação Circus Maximus, que investiga um suposto esquema de corrupção na entidade financeira.
Os ministros do STJ decidiram substituir a prisão por medidas como proibição de exercer cargo público, entrega de passaporte e proibição de movimentar ou remeter dinheiro ao exterior. A expectativa da defesa de Vasco é que ele deixe o Complexo Penitenciário da Papuda ainda nesta terça-feira (11/06/2019).
Ao analisar o habeas corpus de Vasco, o ministro relator do caso, Rogério Schietti Cruz, disse que a deflagração da operação desmantelou a organização criminosa e propôs a troca da prisão por outras medidas cautelares. “Os principais personagens ocuparam ou teriam ocupados cargos de comissão. Houve prisão, bloqueio de bens, oferecimento de denúncia, o banco trocou toda a diretoria e eles estão presos há cerca de cinco meses”, pontuou.
O voto do relator foi seguido pelos outros quatro ministros. O entendimento também foi estendido ao caso de Leal, cujo habeas corpus foi analisado no plenário após o recurso do ex-presidente do BRB.
Julgamento colegiado anterior
Em 26 de fevereiro, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) havia negado os habeas corpus solicitados por cinco investigados na Operação Circus Maximus e que tiveram mandados de prisão autorizados para a deflagração da operação, que ocorreu em 29 de janeiro. Ricardo Leal havia tido a prisão preventiva convertida em domiciliar anteriormente por deliberação do desembargador Ney Bello. Vasco também foi preso, mas acabou liberado sete dias depois da ação policial.
Os empresários Felipe Bedran Calil e Henrique Domingues Neto também tiveram os pedidos de soltura negados pelo colegiado. Os dois são acusados de emitir notas fiscais falsas para lavar o dinheiro envolvido nas operações suspeitas. Depois, Neto garantiu decisão favorável para cumprir a prisão em casa.
A 3ª Turma do TRF-1 derrubou outra decisão que mantinha em liberdade o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, neto do ex-presidente João Batista Figueiredo. De acordo com as investigações, cabia a ele autorizar pagamentos de propina envolvendo o LSH Barra RJ – um dos empreendimentos alvo da operação –, além de participar da lavagem de dinheiro.
Investigações
A Operação Circus Maximus apura transações suspeitas no BRB. São citados na ação os empreendimentos do Edifício Praça Capital, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA); do LSH Lifestyle Hotel, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro; e a reestruturação da dívida do jornal Correio Braziliense, que tem sede no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).
O MPF apontou, com base na diligência da força-tarefa da Greenfield, a existência de esquema criminoso instalado na cúpula do BRB que movimentou, segundo investigadores, R$ 400 milhões da instituição financeira – que tem 96,85% das ações ordinárias controladas pelo Governo do Distrito Federal. Os procuradores estimam que atividades fraudulentas movimentaram mais de R$ 40 milhões em propinas.
Foram denunciadas 17 pessoas, incluindo Leal e Vasco. De acordo com o MPF, os suspeitos “organizaram uma indústria de propinas e favorecimentos para investimentos em detrimento do procedimento técnico e da boa gestão que se espera das instituições financeiras”.
