Cenas fortes: preso tem rosto deformado após tiros de bala de borracha
Defesa do interno e Polícia Penal divergem sobre as razões que teriam levado ao uso da força. Procuradoria-Geral foi acionada
atualizado
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Um detento da Ala H do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) da Papuda teve o rosto desfigurado após ser atingido por dois tiros de bala de borracha dentro da unidade prisional. Os disparos foram feitos por policiais penais em 2 de março. O preso foi identificado como Luiz Paulo da Silva Pereira.
As fotografias do interno ferido teriam sido tiradas por encarcerados da Papuda, ou seja, supostamente feitas de celulares, que são proibidos dentro do sistema prisional. A declaração foi dada ao Metrópoles por um apenado que, recentemente, foi colocado em regime domiciliar. De acordo com ele, todos na ala “estão revoltados”.
Veja como ficou o rosto do detento:
Após levar os tiros, Luiz precisou passar por cirurgias de reconstrução da face no Hospital Regional da Asa Norte (Hran). A família dele anunciou que entrará na Justiça contra o que alega ter sido “uso excessivo da força”. Depois de passar pelos procedimentos médicos, o presidiário retornou ao CPP. A advogada do detento pediu que ele fosse transferido ao regime domiciliar depois das agressões, com uso de tornozeleira eletrônica, mas a solicitação foi indeferida pela juíza da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury.
Segundo a magistrada, o pedido foi negado porque Luiz não se encaixa nos requisitos para receber o benefício. “Pontuo, no entanto, que está sendo elaborada pela Seape as listagens dos internos que preenchem todos os requisitos estabelecidos por este Juízo, os quais estão sendo beneficiados gradativamente. Portanto, indefiro, por ora, o pedido”, afirmou a juíza.
O que teria motivado os tiros
No mesmo documento que nega o pedido da defesa do interno, está anexada a comunicação de ocorrência disciplinar do dia 2 de março de 2022, na qual consta a versão dos policiais penais. Segundo o texto, foi necessário uso de armamento não letal para separar uma briga de facas entre os apenados. “Durante a intervenção, o reeducando foi atingido em seu nariz por instrumento de menor potencial ofensivo (bala de borracha), fato que lhe causou lesões e encaminhamento a hospital“, diz o texto, assinado em 9 de março.
Todavia, a defesa do interno nega essa versão e alega que os detentos estavam arrumando a cama das celas quando começaram os tiros. “Meu cliente estava dormindo na hora que os agentes informaram que era hora do banho de sol. Os internos começaram a organizar as camas. Eles falaram que não havia necessidade e que era pra ir logo [para o pátio]. Como [os presos] não foram na hora, [os policiais] começaram a atirar. O Luiz estava dormindo, foi para o corredor ver o que estava acontecendo e acabou surpreendido com duas balas no rosto: uma na testa e outra no nariz”, narrou a advogada Luiza Barreto Braga, que representa o homem atingido.
A defensora vai pedir que os servidores envolvidos sejam ouvidos novamente, desta vez com a presença dos advogados do interno, e, caso seja comprovado o uso excessivo da força, pedirá a exoneração deles.
O outro lado
A Seape se manifestou por meio de nota. Leia na íntegra:
“Houve uma briga de facas e para cessar as agressões os policiais penais fizeram uso progressivo da força, infelizmente um tiro de borracha acabou atingindo o rosto do custodiado acidentalmente. Conforme decisão anexa, no mesmo dia dos fatos, a juíza titular da Vara de Execuções Penais do DF foi comunicada e o reeducando imediatamente encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) onde passou por cirurgia plástica reparadora e já recebeu alta. A situação está sendo apurada e se for constatada qualquer irregularidade o servidor será responsabilizado. Cumpre mencionar que a VEP oficiou também o Procurador-chefe do DF para adoção das medidas jurídicas pertinentes.”
A VEP-DF também soltou comunicado sobre o episódio. Veja a nota:
“Sobre a demanda, informamos que a juíza da VEP/DF recebeu o comunicado dos fatos no dia 9/3 e no mesmo dia despachou os autos, determinando a realização de audiência para oitiva dos policiais envolvidos e do preso, com a presença do Ministério Público e defesa da vítima. A juíza também determinou a intimação da Procuradoria do DF para analisar, desde já, ação de indenização em favor do preso, uma vez que a responsabilidade do Estado é objetiva (independe da aferição de culpa). A audiência é sigilosa e visa apurar a autoria dos fatos. Ao término da apuração, os autos serão encaminhados ao Ministério Público, que tem legitimidade pra propor eventual ação penal contra o autor do disparo. O preso foi encaminhado a hospital para atendimento médico e já recebeu alta.”
