Cemitérios do DF terão que exumar corpos para evitar lotação

A morte de um ente querido não é fácil. E a dor da perda pode ficar ainda mais angustiante com a atual situação dos cemitérios do Distrito Federal. Segundo dados divulgados pela empresa Campo da Esperança, responsável pela gestão das seis unidades da capital, ao menos dois espaços estão prestes a atingir a capacidade total, e os projetos para ampliação estão travados.

Hoje, a situação mais crítica é a de Taguatinga, onde a previsão é de que, em três meses, não seja mais possível realizar novos sepultamentos. Por essa razão, a empresa anunciou que vai exumar cerca de 200 corpos sepultados entre 1974 e 2007 no Cemitério São Francisco de Assis. A medida visa evitar a lotação total.

No Gama, o limite deve ser atingido em nove meses. Ainda segundo a empresa, o campo da Asa Sul, o maior do DF, esgotará sua capacidade em até três anos. Nas outras unidades — Brazlândia, Sobradinho e Planaltina — não há problema imediato, pois a estimativa de lotação é daqui a oito anos.

A exumação de cadáveres é uma medida amparada por decreto editado pelo GDF em agosto de 1999. O texto prevê que, “não havendo fato impeditivo, os despojos mortais da ‘área social’, destinadas aos indigentes ou as pessoas que não possuem dinheiro para pagar por um enterro, serão exumados e recolhidos em ossário, devidamente registrados e em conformidade com as prescrições sanitárias”. 

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, o governo de Brasília tem prospectado áreas para a criação de um novo cemitério. “A Secretaria de Gestão do Território e Habitação finalizou recentemente levantamento sobre possíveis espaços para atender a esta finalidade. Entretanto, são necessários estudos mais profundos, como o ambiental, para verificar a real possibilidade de instalação de cemitérios nas localidades indicadas. A instalação de jazigos na vertical também é uma das soluções apontadas para solucionar a demanda por espaço e poderá ser implantada nos próximos anos”, disse a Sejus por meio de nota.

Além disso, a Sejus ainda aguarda decisão definitiva do Tribunal de Contas do DF (TCDF) sobre estudo para implantação em Brasília de um crematório. “A construção está prevista no contrato de concessão dos cemitérios, mas o estudo com esta finalidade foi suspenso temporariamente por orientação do TCDF”, afirma.

Ampliação
A Campo da Esperança venceu a licitação em 2001, com contrato válido por 30 anos. Mesmo assim, deve obedecer a uma tabela de preços e serviços determinada pelo governo. Famílias que tenham a baixa renda comprovada devem procurar um dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Nesses casos, o GDF arca com as despesas fúnebres. 

No total, são realizados cerca de 900 sepultamentos mensais em Brasília. Metade das pessoas é sepultada em túmulos com a família. No DF, não há cemitério público nem crematório — o mais perto fica em Valparaíso de Goiás (GO).

“A Campo da Esperança apresentou proposta ainda durante o processo licitatório da concessão dos cemitérios do DF, em 2001. Em 2004, foram pedidas a liberação da área e a licença ambiental para que fosse possível dar início à construção do crematório. As autorizações, porém, ainda não foram concedidas pelo governo do DF”, informou a empresa, por meio de nota.