Caso Naskar: sindicato defende “regulação forte” de fintechs
Para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, fintechs como a Naskar precisam obedecer às mesmas regras que bancos tradicionais
atualizado
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O Sindicato dos Bancários de São Paulo se manifestou, nesta segunda-feira (11/5), sobre a interrupção repentina da Naskar, fintech que, na semana passada, deixou de pagar seus 3 mil clientes e suspendeu o uso do aplicativo no qual o investidor controlava o próprio patrimônio. O caso foi revelado pelo Metrópoles.
Na visão da presidente do Sindicato, Neiva Ribeiro, o Caso Naskar prova a necessidade de novo marco regulatório do sistema financeiro que trate de fintechs.
“São diversos os casos que demonstram a fragilidade regulatória em relação às fintechs e outras instituições financeiras não bancárias”, afirma a presidente. Fintech é uma empresa de serviços financeiros que apresenta facilidades aos clientes frente a bancos tradicionais.
“Além da insegurança gerada aos clientes — que, como no caso da Naskar, ficam desesperados com a falta de informações confiáveis sobre seus investimentos, muitas vezes economias de uma vida inteira —, não faltam exemplos do uso de fintechs por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio”, comenta.
Para o Sindicato, é necessário que fintechs e outras instituições financeiras não bancárias obedeçam as mesmas normas regulatórias impostas a bancos tradicionais. “Sem regulação forte, fiscalização rigorosa e proteção ao trabalho, seguiremos repetindo crises que penalizam trabalhadores, clientes e a sociedade como um todo”, avalia.
O Metrópoles tentou, nesta segunda-feira (11/5), contato com a Naskar para falar sobre o posicionamento do Sindicato, mas não obteve retorno. O pronunciamento mais recente da instituição versa sobre “entendimento da situação” dos clientes (leia mais ao fim da reportagem).
Entenda o caso
- A fintech Naskar Gestão de Ativos atuava captando recursos de clientes e dava retorno de 2% ao mês, valor muito acima do operado pelo mercado;
- O Metrópoles apurou que a Naskar possuía cerca de 3 mil clientes. Somando o patrimônio de cada investidor, o valor sob responsabilidade da fintech era de mais de R$ 900 milhões;
- Por exemplo: se uma pessoa investisse R$ 1 milhão, receberia R$ 20 mil mensais pagos pela fintech, enquanto a empresa se comprometeria a cuidar do patrimônio investido pelo cidadão;
- Apesar de o valor prometido ser bem maior do que o praticado por bancos tradicionais, a Naskar atuou por 13 anos sem que clientes tivessem problemas;
- Até que, no início da última semana, o pagamento mensal de rendimentos, que era previsto para 4 de maio, não foi realizado;
- Os clientes, então, buscaram contato com os sócios para entender o que estava ocorrendo, mas nenhum respondeu. Os donos são Marcelo Liranco Arantes, Rogério Vieira e José Maurício Volpato, o ex-jogador de vôlei e apresentador de TV Maurício Jahu;
- Sem contato com os administradores da Naskar, os investidores logo foram ao aplicativo da instituição para verificar se o patrimônio investido ainda estava ali. O app, porém, deixou de funcionar em 6 de maio e ainda não voltou ao ar;
- A Naskar chegou a ter sede no DF e, mais recentemente, tinha endereço fixo em São Paulo (SP). Contudo, mudou-se desse local fixo sem informar os clientes, conforme noticiou o Metrópoles no sábado (9/5).
A fintech Naskar possuía como instituição financeira custodiante a Celcoin Instituição de Pagamento S.A., com sede em Barueri (SP). Em nota encaminhada na quarta-feira (13/5), o banco informou que bloqueou as operações da Naskar em 8 de maio, ao tomar conhecimento das informações divulgadas pelo Metrópoles (leia a nota completa ao fim do texto).
Contrato rescindido
O aplicativo da Naskar no qual os clientes controlavam o próprio dinheiro foi desenvolvido pela empresa Alphacode Tecnologia da Informação. Em resposta ao Metrópoles, nessa segunda-feira (11/5), a empresa frisou que o não funcionamento do app é responsabilidade da fintech e confirmou que rescindiu o contrato com a financeira.
“Devido à falta de qualquer comunicação ou retorno dos responsáveis pela empresa, a Alphacode rescindiu de forma unilateral o contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação que mantinha junto à Naskar na última sexta-feira (8/5), declarou a empresa de tecnologia.
“O cliente (Naskar) sempre teve 100% de autonomia de gestão sobre o seu aplicativo, podendo ativar ou desativar de acordo com as suas necessidades operacionais”, elucidou.
“A Alphacode reitera que atuou exclusivamente como prestadora de serviços de desenvolvimento de sistemas e aplicativos e suporte técnico da empresa, não tendo nenhuma relação, participação, comissão, ou qualquer associação com os serviços prestados pela Naskar aos clientes”, complementou.
O site da Naskar, que segue no ar, não é desenvolvido pela Alphacode.
15 ocorrências
A Polícia Civil do DF (PCDF) havia registrado, até essa segunda-feira (11/5), 15 ocorrências policiais contra a Naskar.
Os boletins foram registrados por moradores da capital entre quinta-feira (7/5) e sábado (9/5), em delegacias diferentes. Por ora, cada unidade fará a apuração dos casos de forma individual.
O outro lado
Em nova nota, encaminhada nessa segunda-feira (11/5), a Naskar confirma que entrou em contato com os clientes, conforme revelou o Metrópoles no sábado (9/5).
“A Naskar informa que, neste momento, enviou os e-mails de circularização a toda a base de investidores. A próxima etapa é receber os documentos solicitados para entendimento da situação de cada um. Caso algum investidor não tenha recebido o e-mail, por favor, escreva para o endereço auditoria@sejanaskar.com.br”, diz a instituição.
Leia a nota completa da Celcoin, custodiante da Naskar, informando o bloqueio operacional da fintech.
Assim que tomou conhecimento das informações divulgadas publicamente, em 08 de maio, a Celcoin adotou imediatamente medidas preventivas de bloqueio operacional relacionadas à Naskar.
O bloqueio impede qualquer movimentação ou saque de recursos eventualmente mantidos na plataforma, em linha com os protocolos de governança, segurança e compliance da companhia.
Até o momento da adoção da medida, a operação transcorria dentro da normalidade sob a ótica regulatória e operacional, sem registros de infrações, indícios de fraude ou ocorrências que justificassem atuação preventiva anterior.
Por nossa política de privacidade e normas aplicáveis de sigilo bancário, a Celcoin não pode divulgar o valor custodiado, mas ressalta que o montante nunca se aproximou do que foi citado na reportagem.
