Caso de menina morta na casa do padrasto pode ter sentença neste mês
Isabela Dourado de Oliveira foi encontrada morta na casa do padrasto em fevereiro deste ano. Última audiência de instrução será dia 19/8
atualizado
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O caso envolvendo a morte de Isabela Dourado de Oliveira (foto em destaque), 4 anos, terá novos desdobramentos na Justiça do Distrito Federal, seis meses após o crime. Os envolvidos passarão pela última audiência de instrução e julgamento, prevista para ocorrer no dia 19 de agosto, e a sentença pode sair em seguida.
A menina morreu em 5 de fevereiro deste ano, quando teve uma parada cardíaca após, supostamente, sofrer violência sexual na casa do padrasto.
Igor Fernandes Pereira Ayres, padrasto da vítima e com quem a mãe e a criança moravam, está preso desde o dia do ocorrido, suspeito de ter cometido o crime. Ele é réu por estupro de vulnerável com resultado de morte.
A audiência de instrução é uma etapa do processo penal em que há a produção de provas em juízo, com depoimentos de testemunhas e peritos, além de interrogatórios.
Mãe da menina ouvida
A primeira sessão ocorreu no dia 30 de abril. De lá para cá, outras duas audiências foram realizadas. Agora, nesta última, uma das testemunhas intimadas novamente será a mãe de Isabela.
O pai de Isabela, que mora no Rio Grande do Sul, chegou a pedir, por meio de sua defesa, que mãe da menina também fosse presa e investigada pela morte da criança. Porém, a Justiça do DF entendeu que, por enquanto, não há indícios suficientes de que a mulher tenha cometido crime.
Durante a audiência de instrução, a magistrada responsável pelo caso poderá avaliar a necessidade de inserir a mãe de Isabela também como ré pela morte da filha.
“A juíza pediu para que fosse juntado o processo de guarda da menor para ver a responsabilidade da mãe sobre o caso, mas não ofereceu denúncia contra ela. Agora, abriu prazo para nós da defesa para juntada das testemunhas para a audiência derradeira”, disse a defesa da família paterna de Isabela.
Depois das oitivas, as partes envolvidas deverão apresentar suas razões ou alegações finais. A juíza poderá proferir sentença na própria audiência ou no prazo de 30 dias, após análise das últimas manifestações.
Ainda, segundo a defesa, ao longo desse período em que está preso, os advogados de Igor entraram com mais de cinco pedidos de habeas corpus, para que o réu respondesse em liberdade ao processo. No entanto, todas as solicitações foram negadas pela Justiça.
Relembre o caso
Isabela morava com a mãe no DF havia seis meses quando faleceu. No dia do ocorrido, a mãe da menina contou à PCDF que saiu para trabalhar e a filha ficou sozinha com Igor no apartamento, em Taguatinga Sul. Às 8h54, a mulher diz te recebido uma ligação do namorado, dizendo que a criança tinha convulsionado e não reagia aos estímulos.
Os socorristas, ao chegarem ao local, constataram o óbito. Durante o atendimento, um dos médicos do Samu informou aos policiais que a criança apresentava sinais de abuso e violência sexual, com lesões no ânus. Igor foi preso em flagrante.
Maus-tratos
Em março deste ano, o Metrópoles mostrou documentos que apontavam que, antes de se mudar para Brasília com mãe, a menina teria passado por situações de maus-tratos nas cidades onde morava, no Rio Grande do Sul. Documentos da Justiça gaúcha mostram denúncias contra a mãe de Isabela, que a acusam de atrasar a aplicação de vacinas e levar a menina para encontros sexuais.
A escola que a menina frequentou na região gaúcha também chegou a alertar o Conselho Tutelar sobre sinais de possível negligência que a criança apresentava.
A unidade de ensino ainda definiu Isabela como “curiosa”, “inteligente” e “aluna assídua”. Porém, a professora destacou que a alimentação da menina sempre foi motivo de preocupação.
Diante desse cenário, o Conselho Tutelar retirou Isabela do convívio com os pais e a entregou para a avó paterna.
Fuga
Apesar da medida, no fim do mês de junho do ano passado, a mãe de Isabela “fugiu com a criança”. Segundo o comunicado feito pelo Conselho Tutelar, a mãe da menina chegou a agredir a avó paterna.
A Justiça, por meio da Comarca de Soledade, chegou a determinar que Isabela fosse acolhida a um abrigo. Porém, a mãe e a menina demoraram a ser encontradas. As duas chegaram a morar em Porto Alegre (RS) e foram localizadas na região em 5 agosto de 2023, quando um oficial de Justiça intimou a mãe de Isabela para que ela entregasse a criança ao Conselho Tutelar.
Isabela e a mãe chegaram em Brasília em agosto de 2023. Porém, a Justiça do Rio Grande do Sul, onde tramitava o processo de acolhimento de Isabela, só soube da localização da criança em novembro de 2023. Com a nova mudança, a ação envolvendo a situação da criança foi enviada para a Justiça do DF.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF recebeu os autos em dezembro de 2023. Em 2 de fevereiro de 2024, o Conselho Tutelar de Taguatinga foi oficiado para acompanhar o núcleo familiar de Isabela. Porém, Isabela morreu três dias depois.
