Casal compra imóvel por meio de programa da Caixa e recebe lote vazio

O técnico de informática Antônio Cesar Leite e o designer de interiores Sócrates João dos Santos tentam desde 2017 adquirir um imóvel para viver em Águas Lindas de Goiás. Ao ver que seria preciso uma quantia muito acima do orçamento que dispunham, o casal optou pelo programa de Venda Direta da Caixa Econômica Federal. Eles realizaram todos os trâmites e pagamentos necessários, mas acabaram descobriram que na verdade haviam adquirido um lote vazio. Ao todo, gastaram mais de R$ 35 mil.

O programa vende imóveis usados (casas, apartamentos e terrenos aptos para uso) de propriedade da Caixa, que estão disponíveis para compra nas modalidades de leilão, licitação aberta, licitação fechada e venda on-line.

Foram mais de dois anos de pesquisa, com a busca por cerca de 300 imóveis, conta Antônio. Por fim, optaram pelo imóvel da Quadra 65 Conjunto A, Número 6-A. Ao visitar o local, ele se certificou da existência da casa.

“Fiz uma consulta no site da prefeitura do município, emitindo o ‘espelho do imóvel’, que confirmou ter uma casa (área edificada) com 69,98m², num terreno de 576,22m², confirmando as informações apresentadas pela CEF”, afirmou Antônio em relato escrito. “Logo, decidi por realizar mais uma visita, sem contato com os ocupantes deste. Me deparei com a placa de endereçamento, onde descrevia: Quadra 65 Conjunto A, Lote 6, Setor 12”.

Antônio diz que o imóvel estava isolado por dois lotes vazios. Com o auxílio do Google Earth, ele percebeu que havia uma casa no lote vizinho em 2012, mas que foi demolida em 2016. Confrontando com a certidão do imóvel  arrematado, pôde constatar que ali havia uma edificação quando ocorreu a aquisição por outra pessoa. A casa foi demolida antes da consolidação da propriedade pela CEF, ocorrida em 2017.

Após o pagamento das taxas cartoriais e de financiamento, o casal realizou a visita para solicitar a desocupação do imóvel. Foi então que eles se depararam com o atual morador, um mecânico, alegando que a casa pertencia à sua mãe e que o imóvel do leilão seria o lote ao lado, sem a casa.

Segundo relato do mecânico, o dono do lote ao lado teria demolido a moradia com o propósito de construir outra, mas abandonou a ideia logo em seguida. Ele alegou também que já havia recebido visitas em sua residência, de outros corretores credenciados e engenheiros da Caixa, para fazer vistoria. Nessas ocasiões, sempre enfatizava que o imóvel retomado pela CEF não se tratava do seu lote.

“Ou seja: a CEF retomou o imóvel, realizou dois leilões, lançou no ‘venda on-line’, realizou a ‘Avaliação de Bens Recebidos em Garantia’ informando como se ainda continuasse tendo a casa”, afirma o técnico de informática. “Vale frisar também que paguei a ‘Avaliação de Bens Recebidos em Garantia’, o ITBI, IPTU 2020, a primeira prestação do imóvel e prêmios de seguros, tudo em cima de uma casa que não existe mais há cinco anos”.

Além do prejuízo financeiro, o casal relata um grande desgaste emocional com a situação. “A qualquer hora teremos que sair da casa onde moramos de aluguel, que será vendida”, desabafa. “Pagamos tudo por uma casa que não existe. Depois que a Caixa assumiu que o local estava vazio, disse que poderia devolver apenas o que foi pago para ela. No entanto, tivemos muitos outros gastos, como, por exemplo, o serviço do engenheiro”.

“É uma situação atípica e absurda, inclusive pelo descaso com que a Caixa vem tratando seus clientes. É uma coisa que você não espera passar. Faz o financiamento numa instituição de confiança, e ela te vende uma casa que não existe e ainda te trata com desdém”, declara a advogada Marília Crisóstomo, que representa o casal na Justiça.

O outro lado

Em resposta, a Caixa confirmou que foi identificado que o imóvel avaliado não correspondia àquele registrado na matrícula.

“O banco ressalta que, desde a identificação da divergência, em agosto de 2020, o cliente foi informado em diferentes oportunidades da possibilidade de distrato da operação de crédito com a previsão de ressarcimento de todos os custos com correção monetária, inclusive despesas junto à prefeitura e/ou cartório, desde que apresentados à Caixa os comprovantes de pagamento”, completou o banco.

A instituição bancária reforçou que continua à disposição para os procedimentos de distrato, com a devida devolução dos valores arcados pelo cliente.