Casa de repouso do DF deve indenizar filhos de idoso morto em clínica

A 23ª Vara Cível de Brasília juntamente com a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Longevitta Centro Geriátrico LTDA a pagar R$ 160 mil em indenização aos filhos de um idoso que tirou a própria vida enquanto estava internado na clínica.

Os filhos do idoso explicaram que o pai sofria de depressão, com histórico de tentativa de suicídio, o que motivou sua internação na Longevitta em setembro de 2022. Ele permaneceu na clínica até 10 de outubro do mesmo ano, quando tirou a própria vida, mesmo estando sob os cuidados da instituição.

A clínica argumentou, na defesa, que é uma instituição de longa permanência para idosos, não uma clínica psiquiátrica, e por isso não poderia ser responsabilizada pelo suicídio. Alegou ainda que o caso foi um evento imprevisível, sem negligência por parte da clínica, e pediu que a culpa fosse atribuída ao próprio idoso ou aos médicos psiquiatras que o acompanhavam.

No entanto, a Turma Cível do TJDFT concluiu que houve falha na prestação do serviço. O tribunal destacou que a clínica tinha conhecimento do grave estado emocional do paciente e deveria ter adotado todas as medidas necessárias para garantir sua segurança. Com isso, a Longevitta foi condenada a pagar R$ 80 mil a cada um dos dois filhos do idoso, totalizando R$ 160 mil em danos morais.

Busque ajuda

O Metrópoles tem a política de publicar informações sobre casos ou tentativas de suicídio que ocorrem em locais públicos ou causam mobilização social, porque esse é um tema debatido com muito cuidado pelas pessoas em geral.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o assunto não venha a público com frequência, para o ato não ser estimulado. O silêncio, porém, camufla outro problema: a falta de conhecimento sobre o que, de fato, leva essas pessoas a se matarem.

Está passando por um período difícil? O Centro de Valorização da Vida (CVV) pode ajudar por meio do número 188. A organização atua no apoio emocional e na prevenção do suicídio, atendendo, voluntária e gratuitamente, todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por meio de telefone, e-mail, chat e Skype, 24 horas, todos os dias.

Samu

O Núcleo de Saúde Mental (Nusam) do Samu também é responsável por atender demandas relacionadas a transtornos psicológicos. E atua tanto de forma presencial, em ambulância, como a distância, por telefone, na Central de Regulação Médica 192.

Na rede pública da saúde, a assistência psicológica pode ser encontrada nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), em hospitais e nas unidades básicas de Saúde.

O UniCeub também oferece atendimento. Pela taxa de R$ 40, crianças, a partir de 4 anos, adolescentes, adultos, casais e famílias podem ser atendidos. As consultas acontecem no Edifício União, localizado no Setor Comercial Sul. Após a avaliação psicológica do paciente, as consultas são agendadas uma vez por semana, com o apoio dos alunos do curso de psicologia. Os interessados podem agendar o atendimento por telefone (61) 3966-1626, ou presencialmente, no Edifício União.

A Universidade Católica de Brasília (UCB) também oferece esse tipo de acompanhamento. O atendimento terá novas vagas a partir de março de 2024. No momento, a clínica oferece o plantão psicológico, ou seja, atendimento em sessão única voltado para casos de emergência, quando o paciente está em crise depressiva, por exemplo.