metropoles.com

Cartilha da DPDF orienta pessoas trans quanto à retificação de nome e gênero

Diversas pessoas receberam atendimento jurídico e psicossocial durante o evento, que ocorreu na Esplanada dos Ministérios

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
DPDF/ Divulgação
DPDF
1 de 1 DPDF - Foto: DPDF/ Divulgação

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesse domingo (9), a cartilha Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans, durante ação na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. A iniciativa foi idealizada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e fez parte das iniciativas em homenagem ao Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. Diversas pessoas receberam atendimento jurídico e psicossocial durante o evento, que ocorreu na Esplanada dos Ministérios.

O documento apresenta uma série de orientações às pessoas trans sobre o processo de retificação de nome e gênero, além de abordar conquistas históricas do movimento LGBTQIAPN+ referente ao tema e informar sobre os canais de denúncia em caso de discriminação.

Para o defensor público e chefe do NDH, Ronan Figueiredo, a retificação de nome e gênero traz cidadania e garante um direito básico a essas pessoas. “Apesar de termos avançado nesse sentido, o processo de alteração nos documentos ainda é dificultoso. Isso se deve especialmente às altas taxas cartorárias, ao preconceito e à discriminação”, explicou.

O NDH distribuiu cópias da cartilha na parada, além de disponibilizá-la via QR Code para que os presentes no evento pudessem acessar por meio de seus dispositivos móveis. A cartilha pode ser acessada neste link.

O NDH também esteve na primeira reunião do Conselho Consultivo de Diversidade, Equidade e Inclusão do Banco do Brasil neste fim de semana. O grupo, formado por conselheiros externos voluntários, se reuniu no mesmo dia em que foi realizada a Parada do Orgulho LGBQIAPN+ no Distrito Federal.

Durante o encontro, foram discutidos temas como prevenção a violações de direitos humanos, responsabilização por atos discriminatórios e políticas de ações afirmativas.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?