Cartel aumentava preço do álcool para forçar consumidor a abastecer com gasolina

Os diálogos entre donos de postos e distribuidoras de combustíveis no Distrito Federal não deixam dúvidas sobre o esquema de combinação de preços que existia há mais de 20 anos na capital do país, lesando os consumidores em até R$ 1 bilhão. As transcrições das gravações, que servem como prova no inquérito policial que investiga o cartel, apontam que uma das principais estratégias do grupo era aumentar o preço do álcool para torná-lo inviável ao consumidor, induzindo a preferência pela gasolina, onde a margem de lucro era maior.

Com essa medida, o preço do álcool sempre ficava 70% acima do da gasolina. De acordo com a PF, o sindicato dos postos perseguia os empresários que não participavam do esquema. Com isso, o cartel forçava os consumidores a adquirir apenas gasolina, o que facilitava o controle de preços e evitava a entrada de etanol a preços competitivos no mercado.

“De forma simplificada, a cada vez que um consumidor enchia o tanque de 50 litros – já que cada litro da gasolina era sobretaxada em aproximadamente 20% – o prejuízo médio era de R$ 35″, explicou a Polícia Federal. Ainda de acordo com a PF, as combinações não se resumiam ao Distrito Federal. Postos do Entorno também faziam parte do esquema para lesar os consumidores.

 

 

 

De acordo com o inquérito, a Cascol, apresentada como a maior rede de postos do DF, “comanda o mercado de combustíveis, sendo seguida pela Gasolline”. O documento diz ainda que as duas redes “ditam o ritmo do mercado, trocando informações estratégicas, como preço de aquisição da distribuidora e preços que irão praticar, no que são seguidas pelas redes menores”.

Distribuidoras
O esquema envolvia, também, as distribuidoras, que avisavam com antecedência os postos sobre os reajustes de preços. Só a BR Distribuidora fornecia produto com exclusividade para mais da metade dos postos de gasolina do DF. Juntas, BR, Ipiranga e Shell dominam 90% do mercado no DF.

Para a juíza Ana Cláudia de Morais Mendes, da 1ª Vara Criminal de Brasília, as provas são contundentes, conforme mostra na decisão que autorizou a prisão dos acusados: “O que se vê nos autos, até o momento, são indicativos suficientes de práticas delituosas, que afetam diretamente a coletividade de consumidores, bem como a atividade econômica desenvolvida no DF. A atuação estatal se mostra imperiosa para restaurar o equilíbrio rompido no meio social.”

Operação
Na manhã de terça-feira (24/11), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT, a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desarticularam o cartel de combustíveis no Distrito Federal e no Entorno. Segundo as investigações, o valor da gasolina era elevado em 20% para os consumidores. Em uma das interceptações, o empresário Antônio Matias, da rede Cascol, não deixou dúvidas sobre como funcionava o tabelamento:  “Esse preço é para todos os revendedores de Brasília, tá?”, disse. “Do Zé Mané, do Zé Mané até a Gasol”, acrescentou.

Na operação, batizada de Dubai, foram presos José Carlos Ulhoa Fonseca, presidente do Sindicombustíveis DF; Antônio José Matias de Sousa, um dos sócios da Cascol; Cláudio José Simm, um dos sócios da Gasolline; Marcelo Dornelles Cordeiro, da rede JB; José Miguel Simas Oliveira Gomes, funcionário da Cascol; Adão do Nascimento Pereira, gerente de vendas da BR Distribuidora no DF, preso no Rio de Janeiro; e  André Rodrigues Toledo, gerente de vendas da Ipiranga.

Também foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 24 de condução coercitiva.