Cartel: 15 pessoas são condenadas por esquema em licitação no Metrô-DF

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou 11 empresas e 42 pessoas por cartel em licitações de metrô em quatro estados brasileiros. Desse total, 15 homens e mulheres trabalharam em três companhias sentenciadas pela prática criminosa na licitação para manutenção da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e terão de pagar R$ 10.823.122,65.

Segundo o Cade, em 2005, o Metrô-DF lançou uma concorrência para a manutenção completa das linhas. No entanto, quatro empresas fizeram um acordo para faturar o certame. Elas formaram dois consórcios – Metroman (Siemens e Serveng) e Metrô Planalto (Alstom, IESA e TC/BR) –, combinaram lances de apenas 0,5% de diferença e acertaram que o vencedor subcontrataria o outro grupo.

Entre os funcionários da Alston foram multados: Eduardo Cesar Basaglia, Francisco de Assiz Perroni, Francisco Essi Amigo, Isidro Ramon Fondevila Quinonero, Luiz Fernando Ferrari, Marco Antônio Barreiro Contin, Paulo José de Carvalho Borges Júnior, Phillipe Emile Michel Dufosse, Rosângela Lorena de Sousa Tsuruda, Ruy Marcos Grieco, Wagner Tadeu Ribeiro, Sergio Valente Lombardi e Stephanie Brun-Brunet. Juntos, os 13 membros da multinacional francesa foram condenados a pagar R$ 10.396.792,77. No caso da IESA, Fleury Pissaia foi condenado ao pagamento de R$ 92.730,38.

Bastidores

A TC/BR pertencia, até 2006, ao engenheiro de Brasília Renato Grillo Ely – que vendeu a empresa ao grupo francês Altran, mas continuou exercendo cargo de direção. Ele foi sentenciado pelo Cade a uma multa de R$ 335.599,50.

Especialista em mobilidade urbana, Renato Ely é personagem com influência no Distrito Federal. Na década de 1990, durante a construção do Metrô-DF, ele mantinha trânsito junto a José Roberto Arruda (PR), a quem apoiou nas eleições de 2006. Também frequentou os bastidores dos governos de Joaquim Roriz e Agnelo Queiroz (PT).

Na corrida eleitoral de 2018, ajudou na elaboração do programa de governo do então candidato Jofran Frejat (PR). Com a desistência do ex-secretário de Saúde, as orientações de Renato Ely foram levadas para a campanha de Ibaneis Rocha (MDB). Após a vitória do emedebista, o engenheiro foi chamado para trabalhar na transição, mas negou o convite “por não trabalhar para governos”.

Dividindo o bolo

Conforme a sentença do Cade, o vencedor da licitação de manutenção do Metrô-DF, o Consórcio Planalto, teria 52% da licitação, enquanto o Metroman ficaria com os 48% restantes. O Conselho descobriu uma ata de reunião entre as empresas que mostra o acerto para os lances do pregão. Os valores deveriam ser iguais a 94,5% e 95% do valor inicial apresentado pela estatal.

De acordo com o Cade, o “acerto” fracassou por motivo desconhecido, mas provas “contundentes” embasaram a sentença. A Siemens fez acordo de leniência com o Cade e, por isso, escapou da condenação. A Serveng foi inocentada por falta de provas.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com dois processos na Justiça por causa das supostas irregularidades no Metrô-DF. A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep) ajuizou ação civil pública, em 2017, contra a Siemens por formação de cartel na licitação de manutenção.

Os promotores cobram o ressarcimento de R$ 239.074.090,81 aos cofres públicos. O caso está em fase de recurso. No outro processo, o MPDFT cobra R$ 181.590.602,25 da Serveng.

Outro lado

Procurado pela reportagem, Renato Grillo Ely alegou inocência e disse que vai recorrer da sentença do Cade. “Sabe quanto da divisão desse bolo de dinheiro foi para TC/BR? Zero. Ela entrou de gaiato no navio, porque não participou de acordo e nenhum cartel. Não há contrato. A empresa participou de um licitação e perdeu. Agora, o meu advogado vai recorrer desse absurdo”, disse o engenheiro.

A Siemens respondeu que a decisão do Cade se refere a um processo judicial em andamento “sobre o qual não fazemos comentários”. Ela disse que o cumprimento das leis é de máxima importância para a empresa. “Continuamos colaborando totalmente com as autoridades.”

O Metrópoles entrou em contato por telefone com as demais empresas para ouvir a versão delas e dos funcionários citados. No entanto, não obteve respostas. O espaço está aberto para manifestações.