Carreta oferta serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade no DF

A população em situação de vulnerabilidade do DF pode ter acesso aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) sem precisar sair da sua região administrativa. A instituição conta, atualmente, com três carretas, que vão até os cidadãos e realizam o atendimento itinerante dessas pessoas, levando assistência jurídica e psicossocial a quem precisa.

Nelas, a população pode resolver demandas como ação e execução de alimentos, guarda, investigação de paternidade e divórcio, entre outros. Além disso, é possível realizar exames de DNA de forma gratuita nas unidades, com o objetivo de reduzir a quantidade de pessoas sem o nome do pai no registro de nascimento. A próxima ação com o apoio do equipamento ocorrerá neste sábado (15/6), no Vale do Amanhecer, em Planaltina. O evento, organizado pelo Conselho Tutelar I da região administrativa, ocorrerá das 9h às 14h, no espaço da CR 87.

Unidades Móveis de Atendimento Itinerante

A primeira unidade da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante foi entregue em 2021. A segunda foi inaugurada em abril deste ano, na prestação de assistência jurídica na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF), localizada no Gama. Em fevereiro, o equipamento prestou apoio diário às ações de combate à dengue promovidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), além de servir como posto de hidratação climatizado para a população. A iniciativa teve como intuito promover a conscientização sobre formas de combater a proliferação e eliminar criadouros do mosquito.

A terceira Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF, exclusiva para atendimentos nas escolas públicas, foi inaugurada em Planaltina, no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão). O intuito é oferecer serviços jurídicos diretamente aos estudantes e suas famílias, facilitando o acesso à Justiça, a resolução de problemas jurídicos e fortalecendo o vínculo entre a comunidade escolar e os serviços prestados pela DPDF. O equipamento, desenvolvido como concretização da parceria entre a DPDF e a Secretaria de Educação do DF (SEE/DF), estará presente em diversas escolas públicas do DF.

Maria Amélia Silva foi a primeira a ser atendida na Unidade Móvel de Atendimento Itinerante exclusiva para atendimentos em escolas públicas. A empregada doméstica procurou a carreta da Defensoria em Planaltina para esclarecer dúvidas sobre exame de DNA e pensão alimentícia.

“Aproveitei que vim deixar meu filho na escola e já me informei sobre os direitos dele, que nunca recebeu auxílio do pai. Além de não ter informações suficientes de como proceder, também não tinha condições de pagar por um advogado particular para me orientar. A experiência me mostrou que não estou sozinha e que há recursos disponíveis para pessoas como eu, que precisam de apoio legal mas não têm condições de pagar por isso”, relatou.

Números

A carreta da DPDF registrou aumento de 227% nos atendimentos realizados nos primeiros cinco meses de 2024 em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a maio de 2024, o Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Itinerante da instituição prestou 2.672 atendimentos e, no mesmo período de 2023, foram 815. No ano passado, a carreta da DPDF totalizou 3.466 atendimentos.

Para o Defensor Público-Geral, Celestino Chupel, o aumento do número de atendimentos da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da instituição é fundamental para ampliar o acesso à Justiça, reduzir as barreiras geográficas, fortalecer os vínculos comunitários, identificar demandas locais e promover a cidadania e a inclusão social. “A iniciativa é importante para garantir que todos tenham acesso aos serviços jurídicos essenciais e promover uma sociedade mais justa e igualitária, especialmente para cidadãos que vivem em áreas distantes”, afirmou.