Carne, macarrão e itens da cesta básica ficarão mais baratos no DF
Governo do Distrito Federal sanciona lei para reduzir peso do ICMS em produtos fundamentais para alimentação e higiene da população
atualizado
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A partir de 1º de janeiro de 2022, a cesta básica ficará mais barata no Distrito Federal. Nesta quinta-feira (4/11), o governo local sancionou lei para redução de 7% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em parte desses produtos, incluindo itens de higiene pessoal.
A sanção da Lei nº 6.968, de 3 de novembro de 2021, foi assinada pelo governador em exercício do DF, Paco Britto (Avante). Segundo pesquisa no Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor da cesta está em ascensão, saltando de R$ 584,99 para R$ 617,65, entre junho e setembro.
Confira a lista de alimentos que terão os preços reduzidos:
— Macarrão comum cru
— Óleos refinados de milho, girassol e algodão
— Carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas
— Açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo de até 5kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10g
— Manteiga
— Sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado
O governo também vai aliviar o peso do ICMS sobre produtos de higiene, como sabão, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino.
Cesta básica ficará mais barata no DF:
A redução do ICMS foi proposta pelo próprio governo local. Pelas contas do Palácio do Buriti, o DF vai abrir mão de arrecadar R$ 106 milhões por ano.
