Carnaval: Secretaria de Cultura recebe denúncias sobre erros de jurados pagos por instituto
Escola de samba do Carnaval do DF entrou com recurso na Secretaria de Cultura após perceber falha técnica crucial para o resultado final
atualizado
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Em meio a polêmicas envolvendo o instituto que organizou Carnaval no DF, a escola de samba Capela Imperial de Taguatinga entrou com recurso na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) após perceber falha técnica crucial para o resultado final que deu título ao Grêmio Recreativo Carnavalesco de Vicente Pires (Gruvipi).
A agremiação vencedora tinha, até o dia 11 de maio deste ano, o mesmo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Instituto Candango de Política Social e Econômica Criativa (ICPec), que recebeu R$ 2.990.000 da Secretaria de Cultura para administrar todo o evento dos desfiles, sendo responsável por pagar os jurados que teriam cometido os erros em benefício do Gruvipi.
Falhas
No quesito “Mestre Sala e Porta Bandeira”, referente à avaliação da Gruvipi, um dos jurados deu a nota final de 9,8 para a agremiação. Entre as justificativas, há a menção de que “a porta bandeira veio a cair no solo”.
No entanto, segundo as regras do desfile, o “choque corporal de o casal cair durante sua apresentação” configura infração gravíssima, que resulta na perda de pelo menos 0,4 da nota final da escola de samba. Um vídeo registra o momento da queda.
Confira:
O Metrópoles procurou os envolvidos no recurso. A Secretaria de Cultura informou apenas que recebeu o recurso no fim da tarde de quinta (29/6) e vai avaliar os questionamentos. A Capela Imperial só vai se manifestar após o julgamento final da denúncia.
A União das Escolas de Samba de Brasília (Uniesb) e o Instituto Candango de Política Social e Econômica Criativa (ICPec) afirmaram que aguardam a decisão da Secec. O espaço continua aberto para manifestações.
Administração do Carnaval
No dia 7 de fevereiro de 2023, a Secretaria de Cultura, comandada pelo secretário Bartolomeu Rodrigues, abriu edital de chamamento público para realizar os desfiles das escolas de samba. A parceria tem duração de seis meses, a partir da assinatura do termo de colaboração, prorrogáveis por até 12 meses.
O teto estimado para a realização do edital era de R$ 7 milhões, divididos em duas categorias. A categoria B era responsável pelo “projeto voltado à organização, produção e estruturação dos desfiles na avenida e de eventos”. Para isso, foram destinados R$ 2.990.000.
O Instituto Candango de Política Social e Econômica Criativa foi a organização escolhida para a categoria B. O resultado definitivo foi compartilhado na Edição nº 56 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de 22 de março de 2023.
Cerca de um mês depois, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) analisou pedido de medida cautelar pela existência de possíveis irregularidades no edital. Até esse momento, o ICPec e o Grêmio Recreativo Carnavalesco de Vicente Pires eram exatamente a mesma organização.
Questionada sobre a indicação do tribunal, a Secretaria de Cultura destacou que todo o processo passou pelo “crivo do TCDF, sobretudo em relação às Organizações da Sociedade Civil que participaram do chamamento público”. O termo de colaboração entre a secretaria e o ICPec foi celebrado em 19 de maio.
Atribuições e gastos
No Plano de Trabalho, que reúne as atribuições do ICPec, o objetivo geral indicado era “realizar a organização, produção, estruturação dos desfiles na avenida e de eventos correlatos entre os dias 23 e 25 de junho de 2023, com apresentações culturais nacionais e locais, além do desfile de 13 agremiações vinculadas a 13 regiões administrativas, oferecendo conforto e segurança para o público presente”.
O Instituto Candango de Política Social e Econômica Criativa deveria pagar as diárias, as refeições e os cachês dos jurados. Seriam as mesmas pessoas que decidiram dar o título à Gruvipi.
Presidente e troca de CNPJ
Ex-presidente do Grêmio Recreativo Carnavalesco de Vicente Pires (Gruvipi) e atual administrador do ICPec, Luciano Garcia comentou que decidiu separar as instituições após o pedido do TCDF: “Naquele momento de análise, o Tribunal de Contas, ainda sendo o mesmo CNPJ, declarou que não existia uma ilegalidade. No entanto, eu identifiquei a maldade das pessoas, quando elas fizeram essa ligação. Após o edital, eu separei as organizações”.
O homem indicou qual seria o novo CNPJ da agremiação, mas o nome social da empresa ainda não é o da Gruvipi. Ele também ressaltou que a questão de serem as mesmas instituições não contraria a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece os acordos entre o governo e organizações de sociedade civil. Garcia deixou a presidência do Gruvipi em maio deste ano, um mês antes dos desfiles das agremiações, quando as sociedades se separaram.
No edital, a vencedora da categoria A, responsável pelas fantasias e pelos adereços, foi a União das Escolas de Samba de Brasília (Uniesb). Segundo o atual administrador do ICPec, quem deu prêmio para a agremiação de Vicente Pires foi a Uniesb.
Luciano Garcia chegou a desfilar pela Gruvipi neste ano. “Eu fiz um Carnaval para ser competitivo. Não porque eu estou fazendo a produção do evento que eu teria essa parte para me beneficiar. Não existe nenhum conflito de interesse nisso. O que existe hoje são pessoas que se sentiram prejudicadas, não gostaram do resultado, e estão querendo imputar uma coisa que já foi discutida no tribunal de contas”, afirmou o administrador.
Questionado sobre sua atual ligação com a escola de samba e os seus líderes, Garcia disse: “Eu sou fundador do Grêmio. Então, como é que um sócio-fundador não vai ter relação com alguém que ia entrar? Nós somos uma comunidade, que trabalhamos junto. Isso aí é meu direito, ninguém pode me tirar”.
“Você está falando de uma pessoa que construiu isso, que foi sócio-fundador desde 2013. Desde lá, eu trabalho junto com a minha comunidade e com as pessoas que estão no Grêmio Recreativo. […] Eu conheço o presidente atual, até porque eu acho que, no caso da presidência, tem que ser alguém que vai ter a mesma vontade que você, a mesma liderança, para que ela continue fazendo o mesmo trabalho”, pontuou.
Posicionamento da Secretaria de Cultura
Procurada anteriormente pelo Metrópoles, a Secretaria de Cultura do DF afirmou: “Não há relação entre o ICPec e o Grêmio Recreativo Carnavalesco Unidos de Vicente Pires, o Gruvipi, que é uma escola de samba e fez um excelente carnaval. A escolha das campeãs é feita pelo júri, cujos integrantes foram escolhidos pela secretaria. Em nenhum momento os dirigentes do ICPec tiveram acesso ao júri. O julgamento foi justíssimo, a diferença foi pequena da primeira para a segunda colocada”.
