Candidato branco que se declarou pardo em prova do Itamaraty é nomeado no MRE
Lucas Nogueira Siqueira teve autorização para realizar o curso de diplomata, apesar de a classificação dele ainda ser alvo de ação judicial
atualizado
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O candidato ao Itamaraty Lucas Nogueira Siqueira, que causou polêmica ao se declarar pardo para o concurso do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em 2015, foi nomeado como “Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata” nessa segunda-feira (23/8). A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) e consta ainda como sob análise judicial.
Lucas conseguiu a aprovação na primeira fase do certame, em 2015, com 45,5 pontos. A nota de corte para os os candidatos da concorrência ampla era de 47. Contudo, por ter se autodeclarado pardo no ato da inscrição, o concorrente, de cor branca, foi inserido na lista de vagas reservadas a negros ou pardos e avançou para as etapas seguintes do concurso.
O caso de Siqueira não foi o único. Pelo menos outros quatro também foram registrados, o que motivou o Ministério Público Federal (MPF) a apresentar uma ação civil pública contra as pessoas suspeitas de terem fraudado a autodeclaração racial.
Por meio de fotografias, o MPF identificou os concorrentes que supostamente fraudaram a autodeclaração. As imagens foram obtidas diretamente de bancos de dados oficiais e também por meio das redes sociais. A partir da análise das imagens, os procuradores concluíram que os candidatos não tinham a aparência física de pessoas negras.
Depois da ação do MPF, o Itamaraty publicou um novo edital, informando que os candidatos que optarem por concorrer a vagas reservadas a negros devem confirmar a opção perante sete diplomatas integrantes do Comitê Gestor de Gênero e Raça (CGGR) do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Após se submeter à banca, Siqueira foi eliminado do concurso. A listagem final dos aprovados, divulgada no fim de dezembro de 2015, já não tinha mais o nome dele.
Inconformado, Siqueira entrou com duas ações para reverter as decisões do MPF e do Itamaraty. Ele passou por sete dermatologistas e todos confirmaram o fenótipo pardo.
Diante disso, em julho de 2016, a juíza federal titular da 5ª Vara Cível, Daniele Maranhão, aprovou o pedido de tutela antecipada para suspender o ato que eliminou Siqueira do concurso e determinou a sua participação no curso de formação, que começou no início daquele ano.
Agora, com o curso finalizado, o processo ainda corre na Justiça, mas ele teve autorização para tomar posse no cargo após terminar o curso.
