Câmara pede suspensão do reajuste em tarifas de ônibus e metrô
Deputados enviam ofício ao Palácio do Buriti e marcam reuniões com a sociedade civil e representantes do governo para discutir a situação
atualizado
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Seis dos 24 deputados distritais se reuniram nesta segunda-feira (13/01/2020) para discutir o reajuste de 10% nas passagens de ônibus e metrô que entrou em vigor pela manhã. Os parlamentares decidiram pedir ao Governo do Distrito Federal (GDF) a suspensão do aumento. A oposição estuda, caso não haja revisão imediata dos valores, entrar na Justiça solicitando a redução liminarmente.
“Depois dessa reunião com os deputados, vamos encaminhar ainda nesta segunda um ofício para suspender o aumento das passagens de ônibus. Vamos pedir ainda os estudos que levaram o governo a fazer esse reajuste”, pontuou Rodrigo Delmasso (Republicanos).
Os parlamentares ainda farão reuniões na quarta-feira (15/01/2020), com a sociedade civil, e na quinta (16/01/2020), com integrantes do governo.
Serão formados grupos de trabalho com assessores das comissões da Câmara Legislativa e também dos deputados distritais para formatar alternativa menos onerosa à população. A proposta deve ser apresentada pela CLDF na próxima semana, após a reunião de terça-feira (21/01/2020).
“Na prática, a passagem mais cara, pelo estudo da gestão anterior, deveria ser R$ 4,98, e não R$ 5. Vamos ouvir a sociedade civil para saber quais as propostas dela e do governo”, resumiu Delmasso.
Para o deputado Fábio Felix (PSol), há distritais que consideram o aumento muito alto. “Se o cálculo está errado, entendemos que o reajuste é abusivo. Como o governo dá um aumento de 10% e reduz a cobrança do IPVA [Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores]? Vai contra a política de mobilidade”, criticou.
GDF reabate
Coordenador de Assuntos Parlamentares do GDF, o ex-distrital Bispo Renato Andrade disse que não há motivo para a suspensão do aumento das passagens imediatamente. “Os próprios deputados se convenceram disso, tanto que pediram uma semana para apresentar um estudo. O governo sempre esteve aberto ao diálogo, agora, se querem reduzir, que apresentem uma proposta concreta”, frisou.
“O governo deve anunciar ainda esta semana uma redução nas tarifas técnicas para as empresas. Mas o aumento não vai ser revisto. Precisamos adequar o nosso caixa, pois do contrário será inviável manter o sistema”, acrescentou Bispo Renato.
Veja o documento:
Suspensão do Decreto n° 40.381 by Metropoles on Scribd
Ministério Público de Contas
O Ministério Público de Contas (MPC-DF) também decidiu cobrar explicações da Secretaria de Transporte e Mobilidade sobre o reajuste de passagens do sistema público do Distrito Federal.
O aumento foi autorizado em decreto assinado pelo governador em exercício do DF, Paco Britto (Avante), na última quinta-feira (09/01/2020), e publicado no Diário Oficial do DF (DODF) de sexta (10/01/2020).
Um ofício foi encaminhado no mesmo dia para a pasta. No documento, o órgão concede o prazo de 48 horas para que o GDF se manifeste oficialmente.
No texto, o procurador-geral do MPC, Marcos Felipe Pinheiro Lima, solicita ao governo “cópias, preferencialmente em mídia eletrônica, do processo autuado para esta finalidade, se for o caso, e dos estudos realizados para a definição do valor do reajuste, conforme noticiado, bem como outras informações que entender pertinentes”.
Novos valores
O debate sobre o reajuste também chegou à Câmara Legislativa (CLDF). Distritais avaliam a viabilidade de apresentar projeto de decreto legislativo (PDL) que pede o restabelecimento dos valores nas passagens do transporte público da capital.
O reajuste ficou fixado em 10% para todas as tarifas. Ou seja, a de R$ 2,50 passa para R$ 2,75; a de R$ 3,50 vai para R$ 3,85; e a de R$ 5 sobe para R$ 5,50.
Por meio de nota, a Secretaria de Transporte e Mobilidade informou a reportagem que encaminhou ao MPC, nesta segunda-feira, a cópia do processo referente ao aumento das tarifas.
“Cabe esclarecer que, no referido processo, encontram-se os estudos que embasaram o reajuste e a ata da reunião do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, realizada no dia 8 de janeiro de 2020”, disse a pasta.
Opiniões
Nesta segunda-feira (13/01/2020), os usuários começaram a pagar mais caro pelas tarifas. Empregada doméstica, Elessandra Morais Souza, 47 anos, sai de São Sebastião para o Jardim Botânico, onde trabalha, todos os dias da semana. Tendo que pagar passagem agora a R$ 3,85, ela pretende negociar com os patrões aumento no auxílio-transporte que recebe.
“É um absurdo, porque a gente paga mais e não tem mais conforto. Pegamos os ônibus lotados, porque faltam novos ônibus. Não temos retorno algum”, reclamou.
Francisco Gomes de Souza, 54, descobriu nesta segunda-feira (13/01/2020) que teria de pagar R$ 1,70 a mais do que gasta diariamente para se deslocar até o trabalho durante a semana.
“Eu pego um ônibus do Itapoã para a rodoviária [passagem custa agora R$ 3,85] e outro da rodoviária para Vicente Pires [R$ 5,50]. Mas vi, agora, que está mais caro”, contou o mestre de obra.
Com a notícia que teve nesta manhã, ele calcula que os centavos a mais que gastará diariamente vão tirar cerca de R$ 35 todo mês do orçamento. “Sou autônomo. Então, sai tudo do meu bolso”, disse. “A gente só paga mais mesmo, porque os ônibus são os mesmos, continua tudo a mesma coisa”, completou Francisco.
A auxiliar de serviços gerais Cátia Rodrigues, 40, pega ônibus e metrô para ir de casa, no Paranoá, até o trabalho, em Águas Claras, todos os dias da semana. Pagando duas passagens de R$ 5,50, ao fim do mês, ela precisará desembolsar, aproximadamente, R$ 40 a mais.
“Já falei sobre isso na sexta-feira com a minha patroa. Vou precisar desse aumento, porque faz diferença”, salientou. “A gente espera que melhore o transporte agora. Falaram que mudaria, então, temos que esperar para ver”, completou a trabalhadora.
