metropoles.com

Câmara Legislativa do DF autoriza transporte de pets em metrô e ônibus

Norma que permite animais domésticos no serviço de transporte coletivo público saiu no Diário da CLDF

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Reprodução/Instagram
pug cachorro
1 de 1 pug cachorro - Foto: Reprodução/Instagram

Foi publicada no Diário Oficial da Câmara Legislativa (DCL) desta terça-feira (16/07/2019) a redação final do Projeto de Lei nº 109, de 2019, que autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal. A norma precisa ser sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) e deve ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de 30 dias.

De acordo com o texto, animais de estimação de pequeno porte, que pesem no máximo 12 quilos, podem viajar com seus tutores em trens do Metrô ou ônibus da capital federal.

Ainda segundo as regras, é vedado o transporte de animal “que, por sua espécie, ferocidade, peçonha ou saúde, provoque desconforto ou comprometa a segurança do veículo, de seus usuários ou de terceiros”.

Veja a publicação:

DCL+nº 147, de+16+de+julho+de+2019 by Metropoles on Scribd

O animal deve estar acondicionado em caixa de transporte apropriada, isenta de dejetos, água e alimentos, que garanta a segurança, a higiene e o conforto do pet e dos passageiros do serviço de transporte público.

Há outra restrição: os animais não podem ser conduzidos nos ônibus em horários de pico, matutino e vespertino. E apenas dois podem ser transportados em cada veículo.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?