Câmara debate multa para punir preconceito contra pobres no DF
Projeto de Lei em tramitação sugere multa a partir de R$ 5 mil para quem praticar ato discriminatório contra pessoas carentes
atualizado
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Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) um projeto de lei com o objetivo de punir o preconceito contra as pessoas pobres na capital brasileira. Caso seja aprovado, atos de violência ou discriminação contra cidadãos carentes serão punidos com advertência e multa a partir de R$ 5 mil.
O Projeto de Lei nº 1.911 de 2021 foi protocolado pelo vice-presidente da Câmara, deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos). A aversão às pessoas pobres também é conhecida como aporofobia. A multa pode ser ampliada em caso de reincidência para R$ 10 mil. Conforme a renda do infrator, a punição pode aumentar até o triplo.
Servidores públicos e militares poderão sofrer sanções administrativas e disciplinares. “Atos que podemos exemplificar como característicos de aporofobia, por exemplo, seria não deixar uma pessoa com aparência de “sem-teto” entrar num bar e não ser atendido por ser pobre, ou não o deixarem usar o banheiro”, cravou Delmasso.
Leia o projeto completo:
PL – Multa contra o preconceito by Metropoles on Scribd
“Existe também a violência gratuita praticada por quem nutre sentimento de ódio contra mendigos, sem-teto, ou moradores de rua, sem apresentar nenhum sentimento de empatia pelo próximo, que não tem como se defender”, comentou.
O projeto precisa ser aprovado em dois turnos no plenário da Casa e ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).
