Caesb flagra 10 ligações clandestinas de água por dia no DF

Com déficit de R$ 1,3 bilhão e em vias de ter o capital aberto, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) intensificou a fiscalização contra ligações clandestinas no Distrito Federal. O longo período de estiagem e a baixa nos reservatórios de água também levaram a empresa a colocar equipes na rua na caça aos famosos “gatos”. Por dia, de acordo com a estatal, 10 ligações clandestinas são flagradas na capital do país. Só no ano passado, as gambiarras representaram prejuízo de R$ 35 milhões.

Nesta quinta-feira (12/09/2019), a empresa removeu um ponto clandestino instalado em uma casa de pôquer no Setor Hoteleiro Norte (SHN). O terreno estava com o abastecimento interrompido desde 2014. Contudo a água continuava sendo religada de forma irregular. Ao identificar a nova fraude, a Caesb acionou a Polícia Civil para que a perícia fosse feita e o “gato”, desmanchado.

Em outra região do Distrito Federal, um prédio residencial que foi construído com água furtada também teve o abastecimento ilegal cortado. O empreendimento localizado na Quadra 600 do Recanto das Emas estava com a água desligada pela Caesb desde 2015.

De janeiro a agosto deste ano, a empresa realizou mais de 16 mil vistorias, nas quais foram identificadas cerca de 1.250 irregularidades. Em 2017, a perda foi ainda maior: cerca de R$ 43,5 milhões e cerca de 727 milhões de litros de água não tarifados. Ligação clandestina de água é crime e a multa varia de R$ 1,6 mil a R$ 72 mil.

“Essa prática é totalmente reprovável. Além de crime de furto de água, fragiliza as redes, causando diversos vazamentos com possibilidade de contaminação da água e expõe a população à disseminação de doenças. Sem contar que torna a água mais cara para aqueles que estão dentro da regularidade, pois a água furtada influencia no índice de perdas da Companhia, e esse índice é um dos componentes da tarifa”, destacou o gerente de Vistoria e Fiscalização da Caesb, Geraldo Donizeth.

Faturas em atraso

Os “gatos” não são os únicos problemas da empresa. A Caesb está em processo de elaboração do edital para terceirizar e intensificar o corte no fornecimento de água a consumidores com contas em atraso. Tão logo comece a execução do contrato, a tendência é que as ações de intervenção ocorram de forma mais incisiva, segundo o órgão.

Quem deve há mais de 60 dias pode ser alvo. A Caesb informou que existe, atualmente, 144.516 inadimplentes. De janeiro a julho deste ano, ocorreram 33.363 interrupções no fornecimento do insumo. No mesmo período do ano passado, foram 27.201.

O cliente pode negociar as contas em aberto pelo site www.caesb.df.gov.br, via Autoatendimento. Os consumidores que desejarem ir até um dos 13 escritórios ou dos cinco postos do Na Hora devem procurar aquele correspondente à sua localidade, lembrando que os Escritórios Regionais não recebem pagamento de contas. Para o parcelamento de débitos, o consumidor deve levar cópia e original dos documentos pessoais e dos documentos de propriedade ou posse do imóvel.

Caso o consumidor tenha dúvidas quanto à autenticidade do boleto bancário enviado pelo cartório, deve entrar em contato pelo telefone 115.

A Caesb ressaltou que, em junho, comunicou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) a decisão, amparada pela nova legislação trabalhista, de não cumprir mais o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 107/2004. O acordo não permitia a terceirização do serviço, segundo a estatal. “A política de cortes foi dificultada devido ao TAC”, afirmou.

R$ 2 bilhões a receber

A estatal tem R$ 550,2 milhões de passivos a receber, conforme balanço de 2018. O valor chega a R$ 2 bilhões quando são aplicadas as correções. A companhia disse que toma uma série de medidas a fim de cobrar esses débitos, com ações judiciais, mutirões de cortes e protestos de títulos. “Só com essa última modalidade, por exemplo, recuperou R$ 42 milhões de agosto do ano passado até julho”, ressaltou, em nota.

Se de um lado a Caesb busca maior rigor contra os devedores, por outro, toca o processo de privatização. A diretoria recebeu determinação para elaborar estudos visando a terceirização, abertura de capital e eventual transferência de controle acionário. A estatal tem endividamento reconhecido de R$ 1,3 bilhão, dos quais R$ 818,4 milhões são de capital de giro e empréstimos para investimento com pagamento em longo prazo. Há, ainda, R$ 372,1 milhões oriundos do Plano de Demissão Voluntária (PDV).

A Caesb pontuou que quase toda a arrecadação está comprometida com despesas correntes, como folha de pagamento, energia elétrica e produtos químicos usados no tratamento da água. “Não deixa margem para ampliar seus investimentos”, assinalou.