Cade vai intervir em 60 postos de combustíveis do Distrito Federal

Dois meses depois de a Polícia Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) deflagarem a Operação Dubai contra o cartel de combustíveis que age no Distrito Federal e Entorno, o brasiliense começa a vislumbrar no horizonte a possibilidade de a gasolina e o etanol vendidos aqui terem o preço reduzido.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) anunciou nesta segunda-feira (25/1) que vai fazer uma intervenção preventiva no mercado de combustíveis. A superintendência do órgão considerou que é necessário restabelecer a concorrência na capital federal.

O grupo Cascol, que controla a rede Gasol, terá 15 dias para apresentar ao Cade uma lista com ao menos cinco opções de administradores provisórios para gerir “de forma independente” os postos com bandeira BR de propriedade do grupo. Um deles será escolhido pelo Cade.

Os empresários não podem recusar a medida e ainda terão que pagar o salário do administrador. Serão afetados 60 postos no DF. O prazo de 15 dias será contado a partir de terça (26), com a publicação do ato no Diário Oficial da União.

Não posso garantir que os preços vão cair, mas há margem para isso. A intenção é essa

Eduardo Frade, superintendente do Cade

Essa é a primeira vez que o Cade aplica uma medida dessas em todo o Brasil. “É a primeira vez que vejo um cartel sendo debelado sem nenhum efeito prático. É uma medida excepcional para uma situação excepcional. Administradores independentes vão gerir a empresa, o que não vai acarretar prejuízo”, disse Eduardo Frade.

Para Frade, após as investigações, constatou-se que o cartel é coordenado majoritariamente pela rede Gasol, controlada pelo grupo Cascol. “Por isso será necessária a contratação de um administrador provisório para uma parcela dos postos de combustíveis aqui no DF. Estamos pegando os postos da Gasol com bandeira BR. Ao todo, serão 60″, acrescentou o superintendente.

A razão para a escolha da Gasol é que temos provas robustas de que ela é a líder desse cartel, disparada na frente dos demais agentes, que seguem a precificação imposta pela Gasol

Eduardo Frade

Por meio de nota, a Cascol Combustíveis informou que soube da medida preventiva do Cade pela imprensa. “Mesmo sem conhecer os detalhes da referida decisão, a Cascol Combustíveis adotará, se for o caso, as medidas judiciais e administrativas necessárias para cassar a referida decisão”, diz a nota. A Cascol Combustíveis afirmou ainda que já havia celebrado com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios “acordo para fixar, por seis meses, como margem de comercialização 15,87% sob a gasolina comum. Trata-se de execução provisória proferida pela 3° Vara Cível de Brasília”.

ICMS
Ainda de acordo com o representante do Cade, o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) no início de janeiro — que acarretou reajuste imediato nas bombas, subindo o litro da gasolina para R$ 3,97 — demonstrou “claramente” a atuação do cartel. “Eles tiveram a oportunidade de praticar preços diferentes que mantivessem a saúde financeira da empresa, mas todos foram similares.”

Embora descrente, o montador de móveis Josiley Silvério, 31 anos, espera ver o resultado da ação nas bombas. “Tive que deixar de trabalhar de carro todos os dias porque não aguento pagar tão alto pela gasolina. Em um primeiro momento, acho que o preço deve cair, mas uns três meses depois o cartel deve voltar. Não acredito muito”, lamentou.

Dubai
Segundo as investigações da Operação Dubai, a gasolina era sobretaxada em 20% para os consumidores, o preço do álcool era inflado para evitar a penetração no mercado brasiliense e o sindicato dos postos era usado no esquema para “perseguir” os empresários “dissidentes” do cartel.

CPI
Por meio de nota, o deputado distrital Chico Vigilante (PT), que foi relator da CPI dos Combustíveis em 2003, comemorou a medida. “Finalmente, começa a se fazer justiça. Brasília inteira sabe da existência desse cartel. Só quem parece que ainda não despertou para a existência dessa associação criminosa é o Procon.”