Brasilienses têm voos cancelados para os EUA. Saiba quais são seus direitos

O crescente número de casos do novo coronavírus no Brasil motivou o governo dos Estados Unidos a suspender a entrada de brasileiros ou pessoas de outras nacionalidades que estiveram por aqui pelos últimos 14 dias. Apesar de ser temporária, a medida preocupa quem pretende viajar ao país em um futuro próximo e afeta decisões de empresas aéreas de retomar ou não voos entre as duas nações.

De acordo com levantamento realizado pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base em estatísticas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), nos primeiros cinco meses do ano, o total de voos saindo do Brasil em direção aos Estados Unidos já tinha sido reduzido em 44,4%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Considerando os últimos dois meses, a redução é ainda maior. Enquanto que em abril de 2019 foram 769 aviões com destino a cidades norte-americanas, em 2020 esse número ficou em apenas 140 – uma queda de 81,2%. Em maio, até o momento, a situação é parecida, com 82,9% voos a menos que em 2019.

Confira os dados:

Apreensão e prejuízos

O designer Thiago de Paula, 24 anos, já estava com as passagens compradas para passar pouco mais de um mês visitando os Estados Unidos entre junho e julho. Quando as confirmações de contaminação pela Covid-19 começaram a aumentar, ele logo foi atrás do pedido de reembolso. “Iríamos para a Disney, em Orlando, e depois visitar outros lugares. Como vimos parques fechando, achamos melhor adiar”, explica.

Caso o coronavírus seja controlado e os Estados Unidos revejam a proibição de brasileiros entrarem no país, a expectativa de Thiago é poder realizar o passeio já em janeiro. “Não seria mais para passar tanto tempo. Ainda com todos os riscos e o dólar aumentando, o gasto seria bem maior”, diz.

Confira o depoimento do designer: 

 

Situação diferente é vivida pelo estudante universitário Breno Neves, 22, que não tem a opção de escolher outra data para viajar. Morando há dois anos em Norfolk, no estado de Nebraska, ele precisou voltar para o Brasil no final de março, quando os casos de Covid-19 começaram a crescer por lá, e teria que se reapresentar para estudar já em agosto.

Aluno com bolsa para jogar futebol nos Estados Unidos, ele considera que várias pessoas em situação semelhante terão prejuízos incalculáveis caso não resolvam a situação nos próximos dois meses.

“A questão é muito complicada. Se não puder voltar, a gente vai ter um prejuízo muito grande, acadêmico e esportivo, porque vai acabar perdendo um semestre ou até um ano. Fora a questão da bolsa, pois a perco se eu não for”, ressalta.

Para Breno, o ideal seria liberar, além daqueles com vistos específicos de livre circulação em território norte-americano, os estudantes brasileiros. “Não entendo o porquê de estudante não entrarem na exceção. Até agora, ninguém sabe o que fazer e a embaixada americana não dá retorno”, lamenta.

Veja o depoimento de Breno: 

Como proceder se não posso ir para os EUA?

De acordo com a Anac, em caso de cancelamento ou alteração do voo que já estava programado, a companhia aérea tem três opções: remarcar a passagem em voo próprio, deixar o valor de crédito para uma próxima viagem ou reembolsar o passageiro em até 12 meses, conforme as regras contratuais.

A agência frisa que o primeiro passo a ser tomado pelo passageiro é procurar os canais de atendimento da empresa aérea. Se o problema persistir após esse contato, é possível acessar a plataforma consumidor.gov.br e registrar uma manifestação.

Vale lembrar que a Medida Provisória n° 925, de 18 de março deste ano, estabelece que os consumidores ficarão isentos das penalidades contratuais, por meio da aceitação de crédito para utilização no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado.

A MP diz ainda que o prazo de 12 meses para o reembolso vale para contratos que foram firmados até 31 de dezembro de 2020.

Veja o passo a passo para fazer valer seus direitos: 

Há previsão de retomada de voos?

A redução é reflexo de políticas adotadas, por exemplo, pela companhia aérea Copa Airlines, que foi obrigada pelo governo do Panamá a suspender todas as viagens internacionais que realizava.

A Gol, American Airlines e Delta Air Lines também suspenderam os voos ainda em março. Enquanto que a empresa brasileira ainda não tem data para retorno das operações entre os dois países, as duas estadunidenses informaram ao Metrópoles as pretensões de retorno.

A American pretende restaurar um voo diário saindo de Guarulhos, em São Paulo, em direção a Miami a partir de 4 de junho.

A Delta disse que voltaria a operar para São Paulo em junho com 3 voos semanais, mas, por causa da decisão do governo americano, essa previsão foi adiada e ainda não há previsão do retorno.

Já a United Airlines informou que não pretende desativar a conexão diária entre São Paulo e Houston, mesmo com a nova regulação.

A Azul também disse que as viagens Campinas-Fort Lauderdale estão mantidas uma vez por semana.

A Latam explicou que a companhia estava operando três frequências semanais entre São Paulo- Miami. Para junho, a companhia previa um aumento e tinha programado cinco frequências semanais, que, após as novas restrições, estão sob revisão.