Brasilienses endividados com IPVA e IPTU podem parcelar débitos. Saiba como
A dívida ultrapassou R$ 755 milhões no mês de agosto, quando venceu a última cota. Imposto poderá ser dividido em até 12 vezes
atualizado
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Com débito de IPVA e IPTU quase duas vezes maior do que em 2019, o brasiliense chega ao mês de agosto sem conseguir pagar os impostos. Os moradores da capital devem, ao todo, R$ 775,9 milhões ao Governo do Distrito Federal, no mês em que termina o prazo para a quitação das cotas. Em 2019, a última parcela foi em novembro, quando a dívida era de R$ 473 milhões.
A pandemia do novo coronavírus atingiu em cheio o bolso dos moradores da capital e, hoje, 300.517 veículos e 228.025 imóveis sem o pagamento de nenhuma das cotas mensais dos respectivos tributos. Além disso, outros cidadãos começaram a pagar as cotas, mas não concluíram.
Estão sem quitação, 314.888 imóveis e 411.164 automóveis. A dívida total do IPTU é de R$ 442, 5 milhões, enquanto a do IPVA é de R$ 333,3 milhões.
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por exemplo, é requisito mínimo para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). É necessário ter em dia, ainda, a taxa de licenciamento, o Seguro Obrigatório (Dpvat), além de multas quitadas. Se um motorista conduzir um veículo sem o documento e for parado em uma blitz, pode ter o carro apreendido. Além disso, terá que pagar multa e pode ter o nome negativado.
Como quitar
Os inadimplentes podem pagar os impostos no portal da Secretaria de Economia, consultar débitos e fazer pagamentos. Como opção, as dívidas podem ser parceladas em até 12 vezes no cartão de crédito. O contribuinte que optar pelo pagamento por meio do cartão deve fazer simulações nos sites das empresas credenciadas.
Feita a negociação de parcelamento pelo contribuinte, a empresa escolhida tem até 48 horas para repassar, integralmente, o valor dos tributos aos cofres públicos. Após esse prazo, a Secretaria de Economia recomenda que o proprietário do veículo acesse o site ou o aplicativo para confirmar a quitação
Entre as possibilidades, estão as empresas Datalink, Vamos Parcelar e Zapay. A taxa de cobrança varia entre elas.
Frustração na arrecadação
Até o momento, a Secretaria de Economia do DF registrou o pagamento de R$ 968.518.875,45 referente ao IPVA 2020. O valor corresponde a 74,39% do esperado para este ano, que é de R$ 1.301.955.772,40. Esse montante é menor do que em 2019, pois houve redução da alíquota de 3,5% para 3%.
Em 2019, foi registrado o pagamento de 84,67% dos valores devidos ao final do ano.
Confira a arrecadação total registrada com o IPVA nos anos anteriores, no período de janeiro a dezembro:
2015: R$ 902.836,8
2016: R$ 1.026.921,8
2017: R$ 1.111.589,4
2018: R$ 1.192.129,1
2019: R$ 1.314.323,0
Este ano, a soma paga em IPTU, até o momento, é de R$ 794.306.762,90, que corresponde a 64,22% do valor esperado de R$ 1.236.814.305,04. Este valor arrecadado é R$ 42.828.477,32 menor do que o registrado ao final de 2019, quando houve 70,25% do IPTU arrecadado.
Confira a arrecadação total registrada com o IPTU nos anos anteriores, no período de janeiro a dezembro:
2015: R$ 708.822,5
2016: R$ 819.549,5
2017: R$ 829.470,8
2018: R$ 928.109,3
2019: R$ 1.040.544,2
