Bolsa Família: 3.605 cadastros no DF estão sob suspeita de fraude

Após auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), 3.605 cadastros do programa Bolsa Família foram cancelados no Distrito Federal. O número corresponde a 4,2% das 84.769 famílias atendidas pelo benefício. O prejuízo pode ter chegado a R$ 14,7 milhões num período de dois anos.

Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (4/1), a principal irregularidade detectada na capital federal foi a subdeclaração de renda, ou seja, os beneficiários omitiram rendimentos. A inspeção verificou que 2.876 cadastros no DF estão com esse problema. Também foram identificadas pessoas detentoras de bens patrimoniais incompatíveis com a necessidade de receber o auxílio, como automóveis e imóveis. Até mesmo servidores públicos estavam entre os favorecidos.

As fraudes não são realidade apenas no DF. Em todo o país, segundo a auditoria, 346 mil famílias podem ter falsificado a declaração da informação de renda no momento do cadastro – o que representa pagamentos indevidos de até R$ 1,3 bilhão.

Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após a condução de processo administrativo, serão aplicadas sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao Programa por um ano, informou a CGU.

O levantamento consistiu em um cruzamento das bases de dados do governo com os valores de renda declarados pelos beneficiários no Cadastro Único. Ao fim dos trabalhos, o órgão identificou, ainda, que mais de 2,5 milhões de famílias recebiam o incentivo com indícios de inconsistência cadastral.

O público-alvo do programa refere-se às 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza (renda mensal por pessoa até R$ 85) e de pobreza (renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de zero a 17 anos).

Melhor controle
A CGU concluiu pela necessidade de aperfeiçoamento nos controles relativos ao processo de cadastramento das famílias. A expectativa é de que a realização sistematizada de cruzamentos de dados no momento do cadastro, com o fim de confirmar as informações prestadas pelos cidadãos, associado a um melhor fluxo de informações junto aos municípios, diminua o número de declarações inverídicas.

A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) explicou, por meio de nota, que ainda não recebeu a denúncia da CGU. Porém, destacou que promove fiscalização permanente no Cadastro Único para prevenir e identificar fraudes. De acordo com a pasta, existe um protocolo assinado com a Controladoria-Geral do DF que a obriga a repassar a lista de inscritos no CadÚnico todo mês para fiscalização.

O Ministério do Desenvolvimento Social informou que vem adotando medidas para aperfeiçoar o controle do Cadastro Único, tais como impedimento à habilitação e pagamento do Bolsa Família às famílias cadastradas identificadas com divergência de informação em outras bases de dados oficiais.

O ministério explicou, ainda, que estuda alternativas para automatização dos cruzamentos mensais entre o Cadastro Único e outras bases de dados oficias e que realizará a instauração de processos administrativos de cobrança de ressarcimento, priorizados de acordo com critérios de gravidade e relevância material nos casos de fraude. (Com informações da Agência Estado)