Blitz do MPDFT fiscaliza retorno de aulas presenciais na rede pública
Força-tarefa deve avaliar se rede pública está seguindo medidas de combate à pandemia
atualizado
Compartilhar notícia
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) começou a vistoriar as escolas da rede pública de ensino para verificar as condições do retorno integral das aulas presenciais e as medidas de combate à pandemia de Covid-19. A força-tarefa teve início nesta sexta-feira (12/11).
Serão visitadas escolas de ensinos fundamental e médio em sete regiões administrativas. Entre os itens que serão avaliados, estão o distanciamento das carteiras nas salas de aula, o espaço de movimentação de professores e estudantes, as ações de higienização de objetos e ambientes e os estoques de produtos de limpeza.
A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) também integra as esquipes de fiscalização das escolas. “O objetivo do MPDFT é garantir que estudantes, famílias e educadores estejam tranquilos quanto às medidas sanitárias aplicadas nos estabelecimentos de ensino”, afirmou o coordenador da força-tarefa, José Eduardo Sabo.
De acordo com Márcia da Rocha, promotora de Justiça de defesa da educação, serão sete equipes do Proeduc espalhadas pelo DF para darem a segurança de um ambiente seguro e higienizado para as famílias. “Nós queremos um ambiente de tranquilidade para que as famílias levem seus filhos até a escola na certeza de que esse é o lugar mais seguro e necessário na vida de seu filho”, pontua.
Márcia também ressalta que o Proeduc deve fiscalizar a questão das merendas nas escolas. “Entre tantos direito para se exercitar o acesso à educação, também é direito uma alimentação correta, segura e balanceada”.
O Metrópoles noticiou que, o Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal (Cae-DF) visitou 400 colégios e flagrou o desabastecimento generalizado de alimentos, nesta quarta-feira (10/11).
Plano de retorno
O Governo do Distrito Federal (GDF) apresentou, em outubro, as regras para o retorno das aulas 100% presenciais nas escolas públicas, que voltaram em 3 de novembro. No plano, a máscara é item obrigatório durante todo o tempo de permanência no local, inclusive nos intervalos. Os protocolos sanitários serão rigorosamente monitorados.
De acordo com a secretária de educação do DF, Hélvia Paranaguá, as escolas passam por limpeza entre os turnos. Transportes escolares são permitidos com a capacidade máxima de cada veículo, e todos os ocupantes têm de usar máscaras protetoras.
A expectativa é que os alunos sigam o distanciamento dentro de sala de 1,2 metro. Além disso, professores diagnosticados serão imediatamente afastados, e o governo fará o monitoramento da comunidade escolar que teve contato com o educador.
Assista à entrevista da promotora:
Monitoramento em tempo real
De acordo com a Secretaria de Educação, será implantado um sistema de monitoramento de casos de Covid-19, em tempo real. A plataforma, elaborada pela Secretaria de Saúde, vai ser usada também em escolas privadas, futuramente.
Desenvolvida pela Coordenação Especial de Tecnologia de Informação em Saúde (Ctinf), a ferramenta vai comportar dados, com informações inseridas diretamente pelos diretores das escolas.
A partir dos dados compilados pelas escolas, a Subsecretaria de Vigilância Sanitária (SVS) vai monitorar e controlar os eventuais casos da doença. O app vai analisar, por exemplo, indicadores de contágio e contatos próximos do infectado, além dos resultados dos exames. O sistema, que também poderá ser acessado e atualizado por tablets e celulares, entrou em funcionamento já no primeiro dia de aulas 100% presenciais.
