Bebê do DF na fila por cirurgia cardíaca faz 7 meses. Risco de sequelas cresce
Enquanto Ana Vitória aguarda, a Justiça expediu pela terceira vez uma decisão para que o procedimento seja realizado imediatamente
atualizado
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O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal determinou, nessa segunda-feira (9/11), prazo de 24 horas para que o Distrito Federal e o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) realizem a cirurgia cardíaca que a pequena Ana Vitória Souza Santos, agora com 7 meses, precisa para sobreviver.
Enquanto a decisão judicial ainda não foi cumprida, o estado da bebê só piora. Conforme laudo médico emitido pelo Hospital da Criança de Brasília (HCB) nesta terça-feira (10/11), a menina se encontra com febre e vem perdendo muito peso.
Segundo explica Zilene Souza Lopes, 38 anos, mãe da criança, até o momento ela recebeu apenas um telefonema. “Me ligaram da assessoria do governo perguntando do que minha filha estava precisando. Expliquei a situação pra ela [a assessora], que ficou de ver e me retornar a ligação, mas até agora nada”, lamenta.
A menina completou sete meses de vida nesta semana e o tempo para que o procedimento seja realizado com sucesso só diminui. “Se ela não fazer essa cirurgia logo, vai ficar com algumas sequelas”, desespera-se Zilene.
Terceira determinação judicial
Esta é a terceira decisão judicial favorável à bebê com Síndrome de Down. Desta vez, o magistrado estabeleceu que os responsáveis, inclusive o secretário de saúde do DF, Osnei Okumoto, fossem intimados pessoalmente por oficiais de justiça a cumprir a decisão.
Os hospitais Santa Lúcia e Brasília também foram intimados a fornecer orçamento para realização da cirurgia. Caso haja condição técnica, as instituições devem indicar o valor estimado do tratamento e o número da conta bancária para transferência dos valores. Tudo deverá ser pago pelo GDF.
Caso a decisão insista em ser descumprida, independentemente de nova intimação, o juízo emitirá ordem de transferência imediata para o hospital privado de menor valor e determinará o sequestro de verbas públicas para custear todo o tratamento, internação e transferência hospitalar.
Nesta terça, em coletiva de imprensa, representantes da Secretaria de Saúde foram questionados sobre a demora das cirurgias cardíacas em crianças pelo ICDF. Petrus Sanchez, secretário-adjunto de assistência à saúde, informou que a situação preocupa. “A gente tem feito os repasses dentro do prazo correto, mas o ICDF tem um passivo de R$ 50 milhões. Estamos vendo o que podemos fazer”, afirma.
Segundo ele, várias possibilidades estão sendo analisadas. “Talvez adiantar algum repasse, ajudar com medicamentos nossos ou até mesmo comprar para eles, mas isso tem um problema na legislação”, explica.
Já Osnei Okumoto, intimado a cumprir a decisão, diz que busca alternativas para não depender mais do ICDF. “Não podemos ficar reféns de apenas um local. O Instituto de Gestão Estratégica [Iges-DF] já está fazendo alguns procedimentos em adultos, mas precisamos resolver essa outra questão”, afirma.
Descumprimento de cronograma
O problema não é exclusivo de Ana Vitória. Conforme noticiado pelo Metrópoles na semana passada, o acordo entre a Secretaria de Saúde e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) não foi cumprido em outubro. Segundo o ICDF, apenas quatro dos 11 procedimentos previstos para outubro ocorreram.
O acordo foi firmado após a Defensoria ajuizar ação civil pública contra a pasta do Governo do Distrito Federal. O juiz Henaldo Silva Moreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, intermediou o entendimento em 14 de outubro. O acordo ocorreu 32 dias depois de o Metrópoles denunciar que 79 crianças estavam na fila para operações cardíacas no DF.
A Secretaria de Saúde montou o cronograma de cirurgias e assumiu o compromisso de melhorar a prestação do serviço aos pequenos pacientes do DF. Entre 19 e 31 de outubro, deveriam ocorrer 11 operações; mais 17 em novembro (com possibilidade de o total subir para 21); 25 em dezembro e 29 a partir de março de 2021, sendo essa a média de procedimentos a serem mantidos pelo restante do próximo ano.
Confira a íntegra do documento que estabelece o cronograma:
