Bebê de 1 mês aguarda por cirurgia de urgência para cardiopatia grave

O pequeno Pedro Samuel Gonzaga (foto em destaque) passou o primeiro mês de vida internado no Hospital Santa Marta e ainda não pôde voltar para casa. Diagnosticado com um problema nas válvulas do coração, ele precisa de uma cirurgia urgente, pois sofre com insuficiência cardíaca.

O tratamento envolve um procedimento com cateter para corrigir o estreitamento dos vasos que levam sangue ao coração. Pedro está em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) conveniado da Secretaria de Saúde do DF.

A cardiopatia foi diagnosticada nove dias após o nascimento do menino. Desde então, Pedro está aguardando a cirurgia. “O médico já disse que ele precisa da cirurgia urgente, mas nada foi resolvido. Procurei a Defensoria Pública para agilizar os processos, mas estamos sem respostas”, lamenta Natasha Lavina, 19 anos, mãe da criança.

DF é condenado a indenizar bebê e mãe por atraso em cirurgia cardíaca

Segundo Natasha, a Defensoria Pública do DF alertou que não há vagas para a cirurgia, nem materiais, e que o orçamento do procedimento deve ser passado do hospital para o órgão.

Enquanto espera, a situação de Pedro fica mais delicada a cada dia. Na última semana, o pequeno adquiriu uma infecção hospitalar e está instável.

“Nem sei dizer como me sinto, é muita coisa para digerir. Todo dia vou lá visitá-lo, mas voltar sem ele nos braços é muito dolorido. Ninguém merece passar por essa situação de medo, impotência e insegurança. Só nos resta rezar e esperar”, comenta a mãe da criança.

O outro lado

Ao Metrópoles, a Defensoria Pública do Distrito Federal explicou que as cirurgias cardíacas conveniadas são feitas no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICDF).

A Defensoria destacou que a fila para a cirurgia é grande e a liberação é feita de forma lenta, mesmo com ordem judicial, porque falta insumo e equipamentos.

Já o Hospital Santa Marta (HSM), afirma, por meio de nota, que todo paciente que necessita de atenção especializada é atendido com celeridade e excelência, a fim de resguardar o seu bem-estar e saúde. E, nos casos que demandam intervenção cirúrgica, ele deverá ser encaminhado a outra instituição. Confira nota completa:

O Hospital Santa Marta (HSM), que tem como pilares a segurança do paciente, humanização e resolutividade, informa que todo paciente que necessita de atenção especializada é atendido com celeridade e excelência, a fim de resguardar o seu bem-estar e saúde.

O Hospital é credenciado pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal (SUS/DF), conforme Edital de Credenciamento nº 5/2009 (30361406), e os pacientes são encaminhados ao HSM pela Secretaria de Saúde – SES/DF, via Regulação de Leitos. O contrato de prestação de serviço contempla internações em Unidades de Terapia Intensiva – Adulto, Pediátrica e Neonatal.

Nos casos que demandam intervenção cirúrgica, o paciente deverá ser encaminhado a outra instituição, conforme cláusulas contratuais – via Regulação, para a realização da cirurgia, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Durante a estada, até a transferência, o HSM presta a devida assistência ao paciente, e o acompanhante/familiar tem acesso a todas as informações e procedimentos aos quais o paciente é submetido. Essa é uma prática de comunicação efetiva e transparente, valores do Grupo Santa Marta.

No que se refere ao quadro de saúde dos pacientes, em respeito às normativas de privacidade e de segurança dos pacientes (Constituição Federal – art. 5º, Conselho Federal de Medicina – CFM – art. 85 e Código de Ética Médica), independentemente da demanda, nenhuma informação pode ser compartilhada, seja para a mídia ou para outros meios. A determinação, além de cumprir com a ética na relação de prestação de serviço, resguarda a identidade de pacientes, seus familiares e amigos.

O que diz a Saúde

Procurada, a Secretaria de Saúde informa, também por meio de nota, que o procedimento já está autorizado pelo Complexo Regulador, com previsão de ser realizado ainda este mês. A pasta esclarece que o agendamento depende do Instituto Cardiológico e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF), que é a unidade executante.

Enquanto aguarda, o paciente está sendo assistido pela equipe médica da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN) do Hospital Santa Marta, que acompanha todo seu quadro clínico.

Indenização

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma criança de 2 anos e de R$ 10 mil para a mãe da menina em razão da demora para realização de uma cirurgia cardíaca no bebê.

A menina nasceu em 7 de abril de 2020 com grave cardiopatia e Síndrome de Down. Ela tinha indicação para realização de cirurgia corretiva, que deveria ter sido feita entre o 3° e o 6° meses de vida. Só foi realizada, no entanto, quando a criança chegou aos 7 meses e após decisões judiciais determinando o procedimento com urgência.