Bar é interditado em Águas Claras por perturbação da paz e do sossego

O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) interditou o Bar Basic Lounge Bar, em Águas Claras, na noite dessa quarta-feira (31/07/2019). O motivo seria as denúncias de barulho causado pelo estabelecimento feitas ao Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal e da 6ª Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema).

O Ibram esclareceu que autuou pela quarta vez o estabelecimento por poluição sonora. Na última vez, foram aplicadas as penalidades de multa no valor de R$ 10 mil e interdição total do estabelecimento. Agora, o bar terá que apresentar um projeto de adequação acústica.

Monitoramento fiscal feito no local pela equipe do órgão de fiscalização mostrou que, em todas as vistorias realizadas em 2019, os níveis sonoros estavam acima do permitido pela Lei nº 4.092/2008 do DF. As três medições efetuadas no local registraram, segundo o Ibram, níveis de 65,7 decibéis a 73,5 decibéis. A Lei Distrital estabelece o limite de ruído tolerado para esse tipo de área (mista, com vocação comercial e administrativa), das 7h às 22h, de 60 decibéis. Depois das 22h, passa a ser de 55 decibéis.

De acordo com o Ibram, o Basic Lounge Bar foi autuado pela primeira vez, em 11 de julho de 2017, quando recebeu a penalidade de advertência por escrito. Em 23 de janeiro de 2018, foi aplicada uma multa de R$ 5 mil e, em 19 de setembro de 2018, outra multa no valor de R$ 7 mil, e interdição parcial para execução de música ao vivo ou execução de som mecânico.

Em nota, os proprietários do bar classificaram a medida como “arbitrária, insensata e totalmente desproporcional”. “Nesta quarta-feira, por volta das 17h, estiveram no local duas servidoras do órgão e, sem nenhum tipo de aviso ou advertência previa, simplesmente mandaram fechar o bar e aplicaram uma multa estratosférica de R$ 10 mil, por ‘perturbação da paz e sossego público'”, destacaram.

Interdição

Os donos confirmaram que o estabelecimento já havia sido notificado, autuado e interditado por causa da música alta em outra situação, mas assinalaram que “todas as medidas e exigências foram cumpridas e o órgão já havia desinterditado o local”. Acrescentaram, ainda, que um engenheiro acústico verificou os níveis de ruído após as três medições feitas pelo Ibram, destacando que os números estavam muito próximos dos permitidos por lei e que “até os carros na rua já causam barulho para alcançar os decibéis permitidos”.

Segundo eles, há um índice de reclamação quase nulo em relação ao estabelecimento por parte do condomínio Edifício Real Quality, do qual o bar faz parte. “Há barulhos, carros com música alta e badernas que ocorrem fora das dependências do bar, ou até mesmo quando este já está fechado, mas acabam “jogando” a culpa ou a reclamação sobre o Basic. Mesmo com a equipe que temos de seguranças zelando pelo estabelecimento e até mesmo pelas redondezas do bar, não se pode negar que onde tem música e gente bebendo e conversando, nem sempre se consegue ter o controle absoluto de tudo e todos”, disseram os donos.