Blitz dos banheiros. Escola Americana é a única a descumprir recomendação de manter espaço exclusivo para crianças

Imagine a cena: seu garotinho de 5 anos vai ao banheiro sozinho e, logo atrás, entra um homem. Qual seria sua reação? A de Maria Paula* foi gritar assustada para que o menino voltasse ao seu encontro.

Isso ocorreu exatamente assim, na semana passada, em uma das instituições de ensino mais tradicionais do DF: a Escola Americana de Brasília (EAB). Na ocasião, mãe e filho saíam do colégio depois da aula e o menino pediu para fazer xixi. Foi quando Maria Paula percebeu que o espaço disponível para as crianças é compartilhado por adultos. Em tempos nos quais relatos de pedofilia e violência contra menores se multiplicam, pensar nos filhos dividindo esse tipo de ambiente com desconhecidos causa calafrios nos pais.

“Sempre tive uma preocupação com banheiros públicos. Nunca deixo meus filhos entrarem sozinhos. Fiquei surpresa porque na escola, um lugar em que eu nunca tive esse medo, jamais poderia imaginar uma situação dessas. Fiquei de cabelo em pé quando vi meu filho, que tem apenas 5 anos, entrando no banheiro masculino com um adulto desconhecido logo atrás”, contou Maria Paula.

Ela dividiu a preocupação com pais de outros alunos da instituição em um grupo no WhatsApp. Muitos reagiram e compartilharam da indignação. “Pressupõe-se que a escola seja um ambiente seguro para as crianças, mas em vez disso permite-se que os alunos pequenos fiquem submetidos a uma situação de risco”, acrescentou a moça.

Na Escola Americana, apenas as salas de aula destinadas a crianças de 5 e 6 anos contam com sanitários para os meninos e as meninas. Acima dessa faixa etária, os alunos usam os banheiros disponíveis na área comum da instituição. Assim, em horários de grande movimento, como o recreio e os momentos de chegada e saída dos estudantes, as dependências são utilizadas sem diferenciação entre adultos e crianças.

A única separação é por gênero: masculino ou feminino. Dessa forma, crianças, adolescentes, professores, funcionários, prestadores de serviço e visitantes dividem o mesmo ambiente.

Blitz 
Diante da preocupação dos pais, o Metrópoles pesquisou 12 das principais instituições de ensino privado do Distrito Federal e fez visitas para conhecer a realidade dessas entidades. Embora cada uma tenha ajustes pontuais na questão dos banheiros, todas aplicam medidas voltadas para a separação por faixa etária — assim como na rede pública, segundo a Secretaria de Educação do DF. Nesse universo, a EAB é uma exceção. (Confira a situação abaixo)

Um grupo de mães conversou com o Metrópoles e afirmou ter levado a situação à direção. Mas, segundo elas — que pediram anonimato para não expor os filhos —, a instituição ignorou os apelos. “Existe um banheiro de adultos na escola. Acho que eles podiam orientar as pessoas a usarem esse espaço”, conta Ana*, que tem duas crianças matriculadas no colégio.

Pagamos mais de R$ 5 mil de mensalidade e R$ 1,5 mil de alimentação por mês. Será que a escola não pode colocar um banheiro social específico para os adultos?

Ana, mãe de dois alunos da EAB

Fátima*, que tem um menino de 7 anos na mesma instituição, lembra que, diariamente, muitas pessoas circulam dentro da escola. “Por conta do horário de saída, muitas famílias mandam seus funcionários particulares buscarem as crianças. Alguns acabam usando o banheiro que atende às turmas do Ensino Fundamental I”, acrescenta.

Uma crítica comum entre os pais é que a EAB, um dos colégios mais caros da capital federal, tem recursos de sobra para tocar os mais variados projetos e obras. “A construção de banheiros exclusivos não seria problema algum. Não é por falta de dinheiro”, critica uma das mães ouvidas pela reportagem.

Os pais alertam para outra questão: a higiene e a possibilidade de transmissão de doenças. Com mais pessoas usando as instalações, maiores os riscos de contaminação por bactérias, vírus e protozoários. Crianças com imunidade baixa – ou mesmo com o hábito de levar as mãos à boca – ficam mais suscetíveis a infecções.

Outro lado
Procurada pelo Metrópoles, a Escola Americana de Brasília afirmou que os alunos do 1º ao 4º anos sempre são acompanhados por monitores quando precisam usar os sanitários das áreas comuns. Segundo o porta-voz do colégio, Rafael Moura, os pais são orientados a usar o banheiro destinado aos funcionários. No entanto, a instituição disse que não controla o fluxo de quem usa as instalações do local. “Eventualmente, é possível que um pai use a instalação do bloco que estiver mais perto”, disse Moura.

O porta-voz da EAB acrescentou que os funcionários são instruídos a usar as cabines, nunca os mictórios, se precisarem ir ao banheiro dos alunos. As mães ouvidas pela reportagem contudo, contestam essa versão.

“Já conversamos várias vezes. Pedimos, mas a escola não aceita determinar que os funcionários usem o banheiro dos professores. Não vemos monitores orientando pais e visitantes a usar outras instalações”, conta Maria Paula. “Existem alternativas, que são os localizados em áreas menos utilizadas, como o auditório, para uso dos visitantes”, acrescenta Ana.

Regras definidas pelo governo
O Metrópoles conversou com especialistas e questionou tanto o Ministério da Educação (MEC) quanto a Secretaria de Educação do DF para conhecer o protocolo nesse tipo de situação. Todos os entrevistados foram unânimes em ressaltar que é preciso separar o uso do banheiro por faixa etária. Inclusive, há legislação e outras normas que regulam o tema. Nesse universo, a Escola Americana de Brasília anda na contramão das demais instituições da capital, públicas ou privadas, e descumpre as regras em vigor.

Segundo o MEC, as normas constam na cartilha “Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil”. No caso da pré-escola, a regra é enfática: “Devem ser previstos banheiros de uso exclusivo dos adultos, podendo acumular a função de vestiário, próximos às áreas administrativa, de serviços e pátio coberto”.

A Secretaria de Educação do DF ressaltou que a rede pública de ensino segue as normas, e que os sanitários são separados por faixa etária. “Lembramos que, nos projetos arquitetônicos das instituições escolares públicas do DF, existem banheiros para o uso exclusivo de estudantes e para o uso exclusivo de funcionários, separadamente”, afirmou a pasta, por meio de nota.

Procurado pela reportagem, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) explicou que há uma recomendação para a separação dos banheiros. “Por segurança, orientamos que as escolas façam sanitários exclusivos para os ensinos infantil, fundamental e médio. Todos eles, no entanto, devem ser adaptados para pessoas com necessidades especiais, além de seguir as normas da ABNT com relação a espaço e disposição”, disse a entidade.

De acordo com o Sinepe, o DF tem norma própria sobre o tema, o Decreto Distrital nº 20.769/1999. As regras exigem sanitários para professores e funcionários separados dos de alunos e determinam que em cada pavimento da escola exista pelo menos um banheiro, com um vaso para cada 35 alunos, entre outros quesitos (veja arte abaixo).

“A regulamentação ainda diz que estabelecimentos com mais de 10 salas de aula devem ter instalações sanitárias com vestiários para funcionários separados por sexo, e que, em escolas destinadas à educação infantil, os equipamentos precisam ser adequados aos usuários”, completa o sindicato.

Preocupação de docentes
Mesmo com toda a regulamentação, o assunto é motivo de preocupação constante, diz a professora Maura Elizabeth Rocha, diretora do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep).

A especialista, que integra o Foro Distrital da Educação Infantil, lembra que, após a reforma do ensino fundamental, crianças na faixa etária de 6 anos, ou que estão no 1º ano, passaram para o espaço de convivência de alunos maiores. “O antigo pré fazia parte da educação infantil. Hoje, as crianças de 6 anos estão sendo tratadas como se fossem maiores. Por isso, temos debatido muito esse tema”, conta.

A opinião é compartilhada pela orientadora educacional Mirian Araújo, que trabalha com a faixa etária do ensino fundamental. Para ela, o banheiro é um espaço de privacidade, e justamente por isso é preciso que pais, responsáveis e educadores tenham atenção redobrada. Por essa razão, ela defende sanitários separados.

“O uso coletivo, ao meu ver, torna a criança não só vulnerável, mas refém de equipamentos que não foram dimensionados para elas. As privadas normais, por exemplo, são muito grandes para meninos e meninas de até 6, 7 anos”, diz. Ainda segundo a especialista, “a divisão do espaço do banheiro é um reconhecimento da concepção da criança, da adolescência, da mulher e do homem na sociedade. É reconhecer que cada um tem suas necessidades e peculiaridades”.

A orientadora educacional frisa que o objetivo de se ter banheiros separados “passa pelo reconhecimento das necessidades, da diversidade, e também resguarda a intimidade e a proteção da criança e do adolescente”.

“Banheiristas” no Sigma
Na última semana, o Metrópoles conversou com representantes de 12 das principais instituições de ensino privado do Distrito Federal e fez visitas para conhecer a realidade dessas entidades. Embora cada uma tenha ajustes pontuais na questão dos banheiros, todas aplicam medidas voltadas para a separação por faixa etária.

O Sigma, por exemplo, tem funcionários específicos para verificar, várias vezes ao longo do dia, as condições dos sanitários e a segurança dos estudantes nesses ambientes. “Os banheiristas e os monitores dos corredores trabalham em conjunto. Nosso objetivo é evitar qualquer tipo de problema nesses ambientes, primando sempre pelo bem-estar de nossos alunos”, afirma a diretora pedagógica da unidade da L2 Norte, Ivana Carvalho.

A escola é um microcosmo, um reflexo da sociedade, e o banheiro é um local de privacidade dentro desse coletivo. Por isso, entendemos que eles têm que ser cuidados de forma especial

Ivana Carvalho, diretora pedagógica

Também é política da escola ter um banheiro para funcionários e professores e, em outro local, um social — para pais, responsáveis e visitantes. Nos espaços da educação infantil, existe o sanitário adaptado, de uso exclusivo dos menores. Unidades com estudantes mais velhos já contam com unidades mistas, para alunos trans.

Exclusividade no Maria Montessori
A Escola Maria Montessori, na 913 Sul, também está atenta à questão. No local, pais e visitantes têm um banheiro específico, diferente dos usados pelos alunos.

“Desde os primeiros anos, trabalhamos a independência das crianças e, para isso, temos o banheiro dentro da cada sala. No 1º ano do fundamental, elas usam um sanitário coletivo exclusivo para elas, totalmente adaptado”, diz a coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental, Márcia Maria Peixoto.

Em outro bloco, ficam os meninos e as meninas do 2º ao 5º ano, de até 11 anos. “Para eles, temos banheiros coletivos adaptados”, acrescenta Márcia.

Professores no La Salle
No La Salle de Águas Claras também existe uma separação entre as faixas etárias, cada uma num bloco diferente: educação infantil, ensino fundamental I, fundamental II e ensino médio. “No espaço dos pequenos, a pré-escola, temos os banheiros adaptados ao tamanho deles, e o uso é sempre com supervisão. Os professores e os funcionários contam com local próprio”, conta Tania Payne, supervisora educativa da instituição.

Nos demais blocos, existe um banheiro do lado de fora, para uso de adultos. Além disso, o acesso aos edifícios é controlado por meio de catracas. Embora pais e visitantes possam entrar mediante liberação do acesso, os sanitários nessas áreas são exclusivos para os estudantes. “Temos ainda instalações no restaurante, que podem ser usadas pelos adultos”, diz Tania.

Confira, na galeria abaixo, a situação em outras escolas do DF

 

E no exterior?
A empresária brasileira Indra Athayde, que mora em Miami há 16 anos, conta que nos Estados Unidos cada escola funciona de uma maneira. “Em alguns locais, as crianças dividem o banheiro com adultos, sim. Depende muito do colégio”.

Indra, que tem duas filhas, já viveu experiências diferentes em instituições públicas e particulares. “Minha filha de 4 anos está numa escola privada. No ano passado, ela tinha um banheiro na própria sala. Este ano, eles mudaram de endereço e, nesse local, os sanitários são comuns. Existe um só para os professores, mas os pais podem usar ambos”, conta.

A outra filha de Indra, de 6 anos, está no 1° ano e estuda em um colégio público. Nessa escola, há banheiro dentro das salas de aula.

A experiência da família Cordeiro, que vive no Canadá desde janeiro, é um pouco diferente. Segundo a administradora Isabela e o engenheiro André, na escola das filhas a política é de separação por faixa etária. “Há banheiros exclusivos para meninos e meninas de acordo com a idade das crianças”, conta Isabela, mãe de Bruna, 11 anos, e de Malu, 8. Elas estudam na St. Robert Catholic School, em Toronto.

 

Questão cultural, segurança e prevenção
Independentemente do país, da natureza pública ou privada da instituição, pais e educadores concordam que, em um ambiente de vulnerabilidade como os banheiros, a atenção precisa ser integral. Nesse contexto, o Estado tem papel importante não apenas na formulação de políticas públicas, mas na promoção de campanhas educativas para a sociedade.

O deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), presidente da CPI da Pedofilia na Câmara Legislativa, afirma que os colégios devem estimular o debate até mesmo para que as crianças saibam como agir não apenas no ambiente escolar, mas especialmente fora dele, em casos de tentativa de abuso. “Nós, da comissão, fazemos palestras nas escolas e temos uma cartilha que vem sendo distribuída para auxiliar a população”, diz.

Para a professora Lúcia Sucupira Pedroza, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento da Universidade de Brasília (UnB), é fundamental o diálogo e o acompanhamento constante da vida dos filhos. “Os pais devem sempre ficar atentos às dúvidas das crianças, mostrando-se dispostos a ajudar em todas as situações”, orienta.

*Nomes fictícios