Avianca demite funcionários no DF e não paga rescisão contratual

As dificuldades financeiras enfrentadas pela Avianca Brasil não estão afetando apenas os passageiros. Ex-funcionários da empresa reclamam de demissões e atraso em pagamentos. No Distrito Federal, ao menos 10 pessoas teriam sido dispensadas apenas em abril. Elas alegam que a companhia não teria pago valores referentes à rescisão contratual, como 13º salário, multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e férias. O caso foi levado ao Ministério Público do Trabalho local (MPT-DF).

Ao menos oito funcionários demitidos procuraram uma advogada para representá-los. Eles levaram a denúncia ao MPT-DF na terça-feira (16/04/19) e aguardam o fim do recesso de Páscoa para protocolar o caso na Justiça. A reportagem tentou contato com o MPT, mas, devido ao ponto facultativo, não obteve retorno.

Desde dezembro de 2018, a Avianca enfrenta um processo de recuperação judicial. A empresa tem dívidas altas com grupos de arrendamento, que cedem as aeronaves para os serviços da companhia. Em março, o prejuízo chegava a R$ 2,7 bilhões. Em 12 de abril, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o cancelamento da matrícula de 10 aviões alugados pela Avianca. Cerca de 300 voos foram cancelados entre 15 e 20 de abril: 12 deles no DF.

Para os empregados da companhia aérea, os problemas começaram no início de 2019. Maura*, ex-funcionária, moradora do Distrito Federal, conta que, naquele mês, o clima na empresa estava “horrível”.

“No final de janeiro, ficamos sabendo que todas as férias estavam canceladas. Só poderíamos tirá-las quando o limite de dois anos vencesse. Antes disso, ninguém poderia sair de férias devido à situação financeira”, afirma a mulher, que pediu para não ser identificada.

Maura e outras nove pessoas teriam sido mandadas embora em 3 de abril. “Foram 10 funcionários aqui de Brasília. Nove trabalhavam como agente de aeroporto e a 10ª, como líder de pista. Também soube de demissões em outros estados.”

A ex-empregada alega que a Avianca prometeu pagar valores referentes à rescisão de contrato. Porém, o dinheiro nunca chegou ao bolso dos demitidos. “Falaram que seria pago e ficamos despreocupados. Dez dias depois, nada”, reclama.

O grupo teria entrado em contato com os setores administrativo e financeiro da companhia para pedir esclarecimentos, e foi passado um telefone de São Paulo. “A gente tenta ligar. Fiquei quase 30 minutos no telefone e ninguém atende. Eles alegaram que não têm funcionários suficientes para ficar atendendo às ligações”, conta a moça.

Surpresa
Outra empregada demitida afirma que os trabalhadores da companhia foram pegos de surpresa com as demissões. “Só ficamos sabendo da situação financeira quando a mídia divulgou. Não tínhamos conhecimento que esse problema estava acontecendo”, contou Maria*.

As suspeitas começaram quando ela teve as férias canceladas. “Estava com um pacote de viagem pago quando me ligaram e disseram que minhas férias estavam suspensas, por que não teriam dinheiro. Consegui tirar depois, mas, no mesmo dia em que voltei, fui demitida”, afirmou.

A profissional, que também pediu para ter o nome preservado, ressalta que o processo de demissão foi complicado. “Só fizemos o exame demissional. Ainda nem deram baixa na nossa carteira de trabalho.”

Segundo Maria, as pessoas que não foram dispensadas estariam com salários e benefícios atrasados. “Quem ficou, está sem saber o que fazer”. A ex-funcionária da Avianca também participou da denúncia contra a empresa feita ao MPT.

Preocupada, ela espera o andamento do processo na Justiça. “A gente só está atrás dos nossos direitos. “É um verdadeiro descaso, não estão fazendo nenhum esforço para ajudar. Todo mundo tem suas obrigações de família, aluguel, escola de criança…”, desabafa.

João*, outro funcionário demitido, conta que recebeu o salário de março, mas não a rescisão contratual. Segundo ele, o departamento de Recursos Humanos da empresa disse que não há previsão.

Agora, procura um advogado para acionar a Justiça. “É angustiante. A gente tem conta para pagar. Eu mesmo pago aluguel e estava achando que o dinheiro seria entregue certinho. Ficamos frustrados, preocupados, sem saber o que fazer”, relata João.

Outro lado
Procurada pela reportagem, a Avianca informou que não se posicionará sobre o assunto. A empresa também não divulgou o número de funcionários que trabalham no Distrito Federal atualmente.

O único comunicado divulgado pela organização foi sobre o cancelamento de voos. A companhia ressalta que informações sobre trajetos nacionais cancelados podem ser acessadas por meio deste link.

O Metrópoles entrou em contato com representantes dos sindicatos dos Aeroportuários e dos Aeronautas, mas nenhum deles quis se manifestar.

Colaborou Fernando Caixeta

*Nomes fictícios a pedido dos entrevistados