Avança concessão do Parque da Cidade e Autódromo à iniciativa privada

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para terceirizar a gestão de espaços públicos como o Autódromo Internacional de Brasília, Parque da Cidade e Complexo Esportivo e de Lazer do Guará. O Executivo autorizou, nesta segunda-feira (26/9), o lançamento dos editais de chamamento público de manifestação interesse por meio de concessão. O documento foi publicado no Diário Oficial do DF e dá aos gestores a permissão para construir o documento que definirá os parâmetros para as parcerias-público privadas, as chamadas PPPs.

Depois desta autorização, o próximo passo é divulgar o edital Público de Manifestação de Interesse (PMI); realizar os estudos de modelagem técnica, econômico-financeiras e jurídica; e iniciar a licitação. O processo de construção dos três lugares é diferente. No Parque da Cidade, a elaboração do edital começou no início deste ano e passa pelo crivo da Secretaria de Turismo, da administração, e da população, que ainda não foi ouvida oficialmente. Quando estiver pronto, será feita a análise da proposta de empresas para revitalizar, modernizar e operar o parque. O processo deve ser concluído até junho de 2017.

A licitação do Autódromo deve ficar pronta até dezembro deste ano. De acordo com a assessoria de imprensa da Terracap, a resolução publicada nesta segunda é a formalização do processo para um edital que já vem sendo construído. Assim que o documento estiver pronto, eles poderão analisar as manifestações de interesse privado. O Complexo Esportivo e de Lazer o Guará segue o mesmo padrão, no entanto, é preparado pela Secretaria de Fazenda e deve ser lançado em 2017.

De acordo com a Secretaria de Fazenda, as autorizações publicadas nesta segunda foram autorizadas por um Conselho Gestor de Parcerias-Público Privadas e pelo Grupo de Deliberação de Concessões. Essa autorização ratifica processos que já haviam sido iniciados, quando o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou que abriria a concessão de espaços públicos para empresas privadas, em novembro de 2015.

Na ocasião, algumas empresas já tinham demonstrado interesse em concorrer ao processo e apresentado sugestões. Em janeiro deste ano, foram 52 propostas de empresas interessadas em administrar os espaços. Todas elas serão analisadas e levadas em conta na construção do processo.

Iluminação Pública e Centro de Convenções
Em junho deste ano, o GDF abriu prazo para os interessados em administrar a iluminação pública da cidade fizessem um requerimento de estudos técnicos à Secretaria de Fazenda. O objetivo da parceria é modernizar, expandir e tornar mais eficiente o serviço prestado à população. A abertura do procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi publicada no Diário Oficial de 3 de junho. A principal ideia exposta foi de trocar as lâmpadas das ruas por equipamentos de LED, para iluminar mais e com menor gasto. Os cadastros foram concluídos em 1º de julho.

A parceria público-privadas (PPPs) para o Centro de Convenções Ulysses Guimarães é uma das mais avançadas. O edital de licitação já foi publicado e a concorrência para escolher o concessionário que administrará a estrutura por 20 anos está aberta até 24 de outubro. O valor mínimo esperado para a outorga é de R$ 1,5 milhão.