Autorizadas a reabrir, escolas privadas do DF amanhecem de portas fechadas
Decisão judicial que permite o retorno às atividades presenciais em unidades particulares saiu na noite dessa terça-feira (4/8)
atualizado
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Prestes a completar cinco meses sem atividade presencial, as escolas particulares do Distrito Federal foram autorizadas a receber os alunos novamente. Entretanto, na manhã desta quarta-feira (5/8), as unidades de ensino privado continuavam com as portas fechadas, ainda como medida de enfrentamento do novo coronavírus.
A decisão da Justiça que autorizou a retomada imediata das aulas presenciais a partir desta quarta-feira (5/8) foi divulgada por volta das 20h dessa terça-feira (4/8). Por esse motivo, muitas escolas não tiveram tempo hábil para definir o retorno nem avisar aos pais e responsáveis e convocar todos os seus professores e funcionários.
Na 912 Sul, o Sigma amanheceu absolutamente vazio. A reportagem esteve no local por volta das 7h15 e, no tempo em que a equipe esteve em frente ao colégio, nenhum pai ou aluno chegou ao local.
No Olimpo, também na 912 Sul, o Metrópoles não registrou movimentação de funcionários ou estudantes.
Lívia Tomazia de Melo, assistente dos gestores do Colégio Sagrado Coração de Maria, na 702 Norte, comentou que a escola não reabrirá as portas nesta semana.
“Nós já havíamos estipulado um calendário de volta da própria escola com datas a partir do dia 10 de agosto para funcionários e outras datas para os alunos. Também fizemos pesquisa com os pais para saber de fato os que mandariam os filhos de volta para a escola. No ensino médio, por exemplo, temos apenas 20% de confirmação. Vamos voltar com toda a segurança necessária, seguindo protocolos e com o revezamento da presença. Tudo para dar confiança aos nossos pais, funcionários e alunos nesse momento.”
Padre Marcos de Ávila Rodrigues, diretor do Colégio Rogacionista, no Guará 2, comentou que a unidade não pretende retomar as aulas presenciais em agosto.
“Nós estamos acompanhando a situação da pandemia pela Saúde. O nosso quadro de funcionários tem 40% no grupo de risco e não vamos arriscar. Fizemos pesquisas com toda a comunidade escolar e, até o momento, entre 15% a 20% dos ouvidos disseram que voltariam à escola. Queremos um retorno com segurança e esperamos o momento oportuno. O ensino remoto está funcionando muito bem no Rogacionista. Sem prejuízos aos professores e estudantes”, disse o religioso.
Ao Metrópoles, o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe), Álvaro Domingues, disse que, como a liminar previa 10 dias para a retomada, esse prazo se encerraria nesta quarta-feira (5/8).
“Nós recomendamos que não houvesse nenhum planejamento antes de vencidos os 10 dias de prazo. Além disso, muitas escolas suspenderam o retorno nessa semana em função de aguardar a decisão da Justiça. O levantamento que temos é que algo em torno de 40 escolas sinalizaram que já planejavam a abertura para esta quinta-feira (6/8). É um número pequeno diante das 570 em Brasília. Esses desencontros de decisões entre as diferentes esferas do poder acabaram criando uma insegurança muito grande”, disse.
A Associação de Pais e Alunos do DF (Aspa- DF) entende que, com a volta imediata às atividades presenciais, o GDF, como o grande responsável pela coordenação do retorno às aulas na rede particular, possa demonstrar aos pais como será feito o monitoramento desse retorno, se isso pode ou não impactar no aumento de casos da Covid-19.
“Esperamos que o GDF demonstre para a sociedade como será esse monitoramento. É importante também a gente começar a pensar na questão da educação. De como se dará os planejamentos para que a gente possa acompanhar também o rendimento dos alunos em relação à aprendizagem híbrida, nesse momento”, opinou o presidente da entidade, Alexandre Veloso.
Decisão judicial
A juíza Adriana Zveiter, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), derrubou, na noite dessa terça-feira (4/8), decisão liminar que suspendeu a retomada das atividades presenciais na rede de ensino particular do Distrito Federal e autorizou a reabertura imediata das escolas privadas.
“As decisões sobre o momento oportuno para flexibilizar ou não a abertura do comércio e das instituições de ensino competem exclusivamente ao administrador, pois é quem melhor detém o conhecimento e acesso às informações técnicas atualizadas sobre a situação em que se enquadra o Distrito Federal em meio à pandemia, inclusive com análise sobre a taxa de ocupação de leitos”, assinalou a magistrada.
A juíza manteve decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) que determina medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus nas unidades educacionais. E destacou que a normativa estabelece regras para garantir a segurança dos estudantes e professores.
Veja a decisão:
Decisão TRT — Aulas na rede particular do DF by Metropoles on Scribd
A retomada das atividades presenciais nas escolas particulares estava prevista para 27 de julho, mas medida cautelar expedida pelo juiz Gustavo Carvalho Chehab, também do TRT-10, suspendeu a volta às aulas até esta quinta-feira (6/8).
Vaivém na Justiça
O vaivém judicial sobre o retorno das aulas tem provocado instabilidade para os donos de escolas e pais. Mesmo quando ocorreu a liberação do funcionamento presencial por meio do Decreto nº 40.939, de 2 de julho de 2020, alguns centros de ensino optaram por não voltar.
Segundo a Secretaria de Educação, as instituições educacionais privadas têm autonomia para estabelecer o seu cronograma, desde que o calendário seja submetido ao crivo da pasta para homologação, conforme Resolução nº 1/2020, do Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF).
Cabe às instituições educacionais particulares observar todos os protocolos e as medidas de segurança e sanitárias gerais e específicas. Todas serão fiscalizadas pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal). A pasta atuará em conjunto com órgãos de Fiscalização Tributária, Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária e forças policiais do Distrito Federal.
As aulas presenciais estão suspensas desde o dia 12 de março. À época, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu decretar o fechamento das unidades de ensino particulares e públicas para evitar proliferação do novo coronavírus.
