Autoridades debatem grilagem de terras e danos ambientais para o DF

Autoridades do Distrito Federal debateram, na manhã desta terça-feira (24/9), sobre grilagem de terras e os danos ambientais do crime na capital da República.

O assunto foi tema do 2° Fórum Grilagem e Consequências Ambientais no Distrito Federal promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF).

Durante o evento, o chefe da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema) da Polícia Civil do DF (PCDF), João Maciel Claro, comentou sobre o avanço dos incêndios que atingiram áreas de preservação nas últimas semanas e destacou que a corporação prendeu nove pessoas por suspeita de envolvimento em incêndios florestais criminosos desde o dia 13 de setembro.

“Infelizmente, não podemos descartar indícios de que esses incêndios sejam comandados por grileiros. Na região da Floresta Nacional de Brasília [Flona] estamos com uma operação permanente para tentar impedir que os grileiros invadam. Há informações, ainda a serem confirmadas, de que o incêndio que se iniciou no dia 3 de setembro na Flona, pode ter sido ocasionado por grileiro”, afirmou.

Segundo o coordenador da Cepema, somente em 2023, 176 prisões relacionadas à crimes de grilagem de terras no DF foram efetuadas. Neste ano, até o momento, 86 pessoas já foram presas.

Também presente no debate, a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal), informou que de janeiro a junho deste ano, a pasta realizou 431 operações de desobstrução de ocupações irregulares, contra 469 de janeiro a maio de 2023.

Presidente do Sinduscon-DF, Adalberto Cleber Valadão Júnior destacou a necessidade de agir de maneira urgente contra a grilagem.

“É uma responsabilidade de todos nós. Se a gente quer uma cidade ordenada, legal, com crescimento sustentável e uma cidade que tenha mais qualidade de vida e não menos, a medida que o tempo passa, a gente precisa prestar atenção nesses três aspectos: combate às irregularidades e ilegalidades; segurança jurídica para quem empreende de forma legal; e incentivo”, declarou.

Ele ainda ressaltou o papel do setor da construção civil formal para a preservação ambiental e a busca por soluções às ocupações irregulares com a oferta legal de habitação, comércio e áreas para que a cidade cresça de maneira ordenada.

Judiciário

O promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dênio Augusto de Oliveira Moura, comentou que o combate à grilagem não é prioridade atualmente.

“Estamos discutindo o mesmo que foi dito no ano passado. Muito pouco ou quase nada foi feito desde então. A gente precisa perceber que algo precisa ser feito com urgência e permanência. Medidas de curto, médio e longo prazo. A gente precisa mudar o discurso com um esforço conjunto da sociedade civil e todos os poderes”, afirmou Dênio.

Programação

A programação do evento contou com três mesas de debate. A primeira discutiu a importância do combate à grilagem, com a presença do presidente do Sinduscon-DF, do presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz; desembargador Renato Scussel, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJDFT e dos secretários de Meio Ambiente do Distrito Federal, Gutemberg Gomes; de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz; e do secretário executivo da DF Legal, Francinaldo Oliveira; além do presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Rôney Nemer.

O presidente da CLDF, Wellington Luiz, pontuou que grileiros são como um “câncer” e que o Estado precisa ser ágil no combate à ocupação irregular de terras. “O combate à grilagem é fundamental para garantir segurança jurídica e ambiental no Distrito Federal. O Estado precisa permitir, inclusive, que o setor produtivo gere emprego e moradias para que as pessoas não tenham que acabar na mão de um grileiro”, afirmou.

Na terceira e última mesa, a deputada distrital Paula Belmonte e o subsecretário de Meio Ambiente do DF, Renato Santana, discutiram estratégias de fiscalização inteligente e arcabouço legal para proteção urbanística e ambiental.