Aumenta a quantidade de servidores “sem vínculo” no GDF

O Governo do Distrito Federal (GDF) produz, trimestralmente, o “quadro de preenchimento de cargos e empregos em comissão e de funções de confiança”. O balanço do fim de setembro foi publicado no Diário Oficial do DF (DODF) de terça-feira (15/10/2019) e confirma tendência vista nos últimos levantamentos: há cada vez menos concursados. Em compensação, subiu o número de profissionais “sem vínculo”.

A maioria é de concursados (114.035 em setembro, contra 115.300 em junho). O total de comissionados (13.494) é distribuído entre os concursados com cargo em comissão (5.639) e os “sem vínculo” (6.677), profissionais nomeados por conveniência.

A comparação entre 30 de junho e 30 de setembro de 2019 mostra uma redução do total efetivo (concursados + comissionados sem vínculo – cedidos), que passa de 125.563 para 124.738 (-0,66%). A queda é proveniente da redução dos concursados ativos, de 115.300 para 114.035 (-1 ,10%). O número de “sem vínculo” aumenta 7,42% neste trimestre — de 6.216 para 6.677.

Há ainda os servidores distritais que ocupam cargo comissionado em unidade diferente daquela de origem (1.091), e os concursados de fora do GDF que são comissionados na estrutura local (87). Assim, os integrantes do serviço público que não prestaram concurso representam 5,35% da força total, e 49,48% dos cargos comissionados.

Queda na Saúde e na Educação

A mesma comparação mostra as unidades que mais perderam servidores no terceiro trimestre. As secretarias de Educação e de Saúde, as maiores “empregadoras” do GDF (35.629 e 34.612 integrantes, respectivamente) ficaram no negativo. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) também, seguindo tendência acentuada desde o fim de 2017.

A explicação é a mesma para todos: aposentadorias. A Secretaria de Educação indicou ao Metrópoles que recebe uma média mensal de 250 pedidos do benefício. Pela especificidade da aposentadoria especial e pela alta demanda, a análise pode chegar a até seis meses, apesar de a equipe técnica trabalhar nos três turnos, inclusive aos sábados.

A pasta considera que a demanda se deve, em parte, às aposentadorias referentes ao concurso realizado em 1989 — e estão cumprindo os requisitos agora — e à antecipação à reforma da Previdência. Mesma constatação na Secretaria de Saúde. A pasta informa que, de janeiro até o fim de agosto, foram publicados no DODF 542 pedidos de aposentadoria. Há mais 282 pedidos aguardando publicação.

A PMDF esclareceu que, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares do DF, a transferência a pedido para a reserva será concedida ao profissional que a requerer, desde que conte com, no mínimo, 30 anos de serviço. Os PMs que passam à reserva remunerada (aposentadoria) precisam preencher com os requisitos previstos em lei (tempo de serviço e de contribuição).

Administrações regionais

Parte importante dos “apadrinhados” se encontra nas administrações regionais, que sofrem por não terem carreira pública específica. Por essa razão, dos 2.035 servidores que trabalham nas 32 RAs (o balanço leva em consideração a criação de Pôr do Sol/Sol Nascente com 6 funcionários, todos indicados), 1.276 (62,70%) não são concursados.

Exceto os casos particulares da recém-criada administração regional e da CEB Gás (empresa mista na qual consta só um funcionário comissionado na folha de pagamento pública), há outras repartições onde os “sem vínculo” são essenciais.

O Instituto de Assistência em Saúde dos Servidores (Inas) tem somente 13 servidores, e 12 deles não têm vínculos com a administração pública. Na Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), o número é muito maior: são 188 “sem vínculo” para um total de 206 servidores.

Unidades do GDF com maior porcentual de comissionados sem vínculo em setembro de 2019:

Histórico

O Metrópoles estudou o histórico nos últimos cinco anos. O número total de ativos só teve um ligeiro aumento no terceiro trimestre de 2015 e no segundo de 2018. Entretanto, a tendência de queda se confirma, e a soma dos servidores passa abaixo de 125 mil neste trimestre.

O total leva em conta a força de trabalho disponível. Ou seja, a soma dos servidores próprios das unidades, dos requisitados de outros setores ou outras esferas da administração e dos nomeados em cargos comissionados (chamados de “livre provimento”), que não têm vínculos com o GDF nem com outro órgão público. E são também “descontados” os concursados cedidos para órgãos fora do GDF.

Em relação aos “sem vínculo”, os profissionais não concursados que ocupam cargos em comissão por decisão do governador, o número parece seguir uma tendência histórica: diminuição no início da gestão, aumento constante no curso dela. A administração de Rodrigo Rollemberg, por exemplo, tinha baixado os apadrinhadas perto de 5 mil em 2015, para terminar em 6.983 no terceiro semestre de 2018.