Auditoria vê falhas de segurança e estrutura em escolas públicas do DF
Tribunal de Contas fez auditoria em 38 escolas públicas do Distrito Federal. Relatório revelou risco de desabamento, entre outras falhas
atualizado
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Após promover auditorias em 38 escolas públicas da capital do país, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) verificou que 95% delas não tinham licença do Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) que atestasse a segurança e as condições adequadas dos sistemas de prevenção e combate a incêndio.
A auditoria ocorreu por amostragem, segundo o auditor de controle externo Daniel Oliveira. Assim, a Corte de Contas detectou inadequações em 34% das coberturas e 39% dos pisos de entrada dos colégios visitados. “Algumas escolas apresentam risco real de desabamento dessas estruturas, além de potenciais problemas com infiltrações, mofos e danos a equipamentos”, destacou o TCDF por meio de relatório.
Outros problemas básicos de infraestrutura, como buracos ou aberturas em muros, o que facilitaria o acesso de estranhos, foram detectados em 34% das escolas, ao mesmo tempo em que 58% das quadras poliesportivas e 42% dos parques infantis apresentavam condições inapropriadas.
Além disso, 58% das unidades de ensino visitadas não tinham itens essenciais de higiene, como sabonete em banheiros. O objetivo das vistorias, com resultados apresentados nesta quinta-feira (31/10), era avaliar a adoção do Plano Distrital de Educação (PDE).
Confira outros itens em falta e a porcentagem de escolas sem eles:
- Sinalização tátil (83%)
- Botão do pânico (82%)
- Sinalização visual (77%)
- Câmeras de vigilância (32%)
- Banheiros acessíveis para pessoas com deficiência (44%)
- Salas de aula acessíveis para pessoas com deficiência (66%)
Tecnologia e vagas
Embora o PDE convencione que as unidades da educação básica tenham laboratório de informática, em aproximadamente 58% das escolas visitadas ele não existia. Em 37,5% delas, apesar da existência do espaço físico, não havia computadores no local. E, em 70% dos colégio com esses equipamentos, as máquinas apresentavam problemas técnicos.
A fiscalização também revelou que, em mais da metade das escolas visitadas (56,4%), o serviço de internet era custeado com recursos rateados pelos próprios profissionais de ensino, pois a rede GDFNet se mostrou “insatisfatória” em ao menos 82% dos colégios.
Outras falhas detectadas envolvem a oferta de vagas na educação básica. Enquanto São Sebastião, Samambaia, Paranoá, Santa Maria e Núcleo Bandeirante têm de 32 a 35 alunos por turma do 7º ao 9º ano, o Plano Piloto tem média de 17 estudantes.
Nessa etapa de ensino, a Estratégia de Matrículas da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) define um limite de até 32 alunos por turma. No ensino médio, o máximo é de 37 estudantes. Contudo, em regiões como São Sebastião, há turmas com 41 jovens por sala.
Além disso, das 222 obras previstas para suprir as demandas por vagas, só 15 foram concluídas. “O cenário se mostra preocupante, pois a universalização do atendimento escolar é uma diretriz do PDE, que estabeleceu como meta atender a todos aqueles na faixa etária de educação obrigatória, de 4 a 17 anos”, afirmou o relatório do TCDF.
Os auditores ainda identificaram fragilidades na definição e no acompanhamento dos percentuais de investimento em educação previstos no PDE, a redução do percentual investido na área com o Produto Interno Bruto (PIB) do DF, uma mensuração insuficiente do custeio por aluno na rede pública de ensino e ineficiência relativa dos gastos em educação.
Determinações do TCDF
O TCDF determinou que a SEEDF aperfeiçoe o planejamento da oferta de vagas na rede pública de ensino, com consideração aos limites máximos de alunos por turma, a capacidade física das escolas, bem como a demanda existente e a reprimida em cada região administrativa.
A Corte também cobrou a conclusão do diagnóstico da infraestrutura física e a atualização do plano de obras da SEEDF voltado para a expansão da rede pública de ensino. A pasta ainda deverá apresentar um cronograma detalhado de entregas para permitir o acompanhamento adequado das ações.
Agora, a Corte de Contas também quer a opinião de estudantes dos colégios públicos do DF e respectivos responsáveis sobre a qualidade dos serviços oferecidos pela SEEDF. A comunidade escolar poderá responder a um questionário elaborado pelo TCDF para orientar as fiscalizações na área pelos próximos quatro anos.
Procurada, a secretaria informou que a auditoria foi recebida “com atenção e responsabilidade”. A pasta ainda disse, em nota, que está empenhada em responder a todos os quesitos levantados dentro dos prazos estipulados pelo TCDF.
“Além disso, destaca-se que a auditoria abrange diversas áreas da Secretaria, e todas estão sendo adequadamente diligenciadas, com a implementação de ações de curto, médio e longo prazo”, completa o texto.
